O Dia do Servidor Público é celebrado nesta quarta-feira, dia 28 de outubro. 

A data não é feriado nacional, e sim ponto facultativo nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Isso não significa, porém, que todos os trabalhadores terão folga. A dispensa depende das regras de cada órgão e, nos estados e municípios, das decisões dos respectivos governos.

Na iniciativa privada, o expediente ocorre normalmente, a menos que a empresa conceda dispensa ou exista uma regra específica que garanta a folga.

Alguns estados e prefeituras transferiram o ponto facultativo para esta sexta-feira, dia 30, o que pode permitir quatro dias consecutivos de descanso, incluindo o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira, dia 2 de novembro.
De acordo com o artigo 4º da Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, os dirigentes dos órgãos e entidades devem garantir a continuidade dos serviços essenciais, como saúde e segurança, mesmo quando houver suspensão do expediente.

Quem tem direito à folga?
Para os servidores públicos federais, o dia 28 de outubro é ponto facultativo, mas os órgãos podem manter o funcionamento dos serviços essenciais. Já para os servidores estaduais e municipais, a folga depende da decisão de cada governo.
Por isso, é necessário consultar o calendário oficial do estado ou município.
Os empregados públicos contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) seguem as regras do órgão ou da empresa em que trabalham. Nas empresas estatais, também podem valer normas internas e acordos coletivos.
Os trabalhadores terceirizados que atuam em órgãos públicos não têm folga automática. Se, no entanto, o órgão suspender as atividades e o posto de trabalho ficar inativo, a empresa contratante não pode descontar o dia do profissional que estava à disposição para trabalhar.
Quais governos estaduais transferiram o ponto facultativo?
Acre, Bahia, Ceará, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal, transferiram o ponto facultativo para esta sexta-feira, dia 30 de outubro.
Servidores estaduais no Rio de Janeiro também terão ponto facultativo na sexta-feira.
Mato Grosso e Alagoas, por sua vez, mantiveram o ponto facultativo na quarta-feira.
A mudança não significa que todos os trabalhadores desses locais terão folga.
É necessário observar o alcance de cada medida, as regras da administração pública e o vínculo profissional.
Próximos feriados deste ano?
Novembro
2 de novembro (segunda-feira) — Finados
15 de novembro (domingo) — Proclamação da República
20 de novembro (sexta-feira) — Dia da Consciência Negra (feriado estadual)
Dezembro
25 de dezembro (sexta-feira) — Natal