A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) terminou sem uma definição sobre a possibilidade de reunir os processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto do caso Banco Master.
Após horas de discussão no Plenário, Flávio Dino pediu vista dos autos, interrompendo a análise.
Com a retirada de seu voto da contagem, o placar formal ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados.
A questão ainda não foi decidida definitivamente.
O que estava em discussão

A sessão foi convocada para tratar da Petição 16.662, que envolve um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Durante o julgamento, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem propondo, entre outras medidas, que o procedimento envolvendo Moraes fosse analisado conjuntamente com o processo relacionado a Mendonça.
A proposta encontrou resistência de Edson Fachin, relator da Petição 16.662, além de Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Para esse grupo, os processos tratam de objetos distintos e deveriam continuar separados.
Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos casos, apontando a existência de pontos de conexão e o risco de decisões divergentes.
Dino pediu vista durante a sessão
Flávio Dino chegou a manifestar voto favorável à reunião dos processos.
No entanto, diante do andamento da sessão e após novas discussões entre os ministros, optou por pedir vista, deixando de integrar o placar o voto que havia antecipado.
O pedido de vista permite que o ministro tenha mais tempo para examinar os autos antes da retomada do julgamento.
Pelo regimento do STF, o prazo para devolução do processo é de até 90 dias.
O julgamento pode, contudo, ser retomado antes desse período caso Dino devolva os autos.
Sessão foi marcada por confrontos
A reunião foi acompanhada por divergências entre os ministros sobre a condução dos processos e sobre a própria organização dos trabalhos.
Dino e Fachin tiveram um confronto durante a sessão relacionado ao uso da palavra.
O ministro também questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso e defendeu que a distribuição deveria seguir outro procedimento.
Outro momento de tensão ocorreu entre Gilmar Mendes e André Mendonça, que trocaram críticas durante os debates.
Também houve divergências entre Moraes e Mendonça a respeito da investigação e dos elementos reunidos pela Polícia Federal.
Nunes Marques e Toffoli ficaram fora da votação
Durante a sessão, Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo.
Dessa forma, os dois não participaram da votação da questão analisada pelo Plenário.
O mérito ainda não foi julgado
Apesar da repercussão da sessão, o STF não chegou a analisar o mérito das mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro nem decidiu pela abertura de uma investigação contra o ministro.
A discussão desta terça-feira ficou concentrada na questão processual sobre a reunião ou separação dos casos.
Com o pedido de vista de Dino, o processo fica suspenso e deverá retornar ao Plenário após a devolução dos autos.