Casos de Moraes e Mendonça seguem separados

Sessão do STF termina sem decisão definitiva sobre processos de Moraes e Mendonça

STF/Youtube/Edsonvalerio.com.br
Casos de Moraes e Mendonça seguem separados Dino pediu vista criticando a condução de Fachin da sessão Rosinei Coutinho/STF

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) terminou sem uma decisão definitiva sobre a forma de análise dos processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Como aguardado pelos especialistas, o julgamento foi interrompido após Flávio Dino pedir vista.

Até a suspensão, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados.
Como o voto de Dino deixou de integrar o resultado provisório após o pedido de vista, a votação ainda não representa uma decisão final do Plenário.

Como ficou a votação

Votaram pela análise separada dos casos:



  • Edson Fachin


  • André Mendonça


  • Luiz Fux


  • Cármen Lúcia

Pela reunião dos processos, votaram:



  • Alexandre de Moraes


  • Gilmar Mendes


  • Cristiano Zanin

Dino havia votado inicialmente pela reunião dos casos, mas pediu vista durante a sessão, suspendendo a análise.

Pedido de vista interrompe julgamento

O pedido de Flávio Dino ocorreu durante uma sessão extraordinária convocada para analisar a Petição 16.662, relacionada ao chamado caso Banco Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, havia assumido a relatoria e levado o processo ao Plenário.
A discussão envolve a possibilidade de utilização de elementos de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em apurações que citam Alexandre de Moraes.
Moraes defendeu que os processos fossem analisados conjuntamente, argumentando que haveria conexão entre os casos. Durante a sessão, também questionou os procedimentos adotados e a tramitação do relatório da PF.

Sessão teve divergências entre ministros
A reunião foi marcada por divergências entre integrantes da Corte.
Em determinado momento, Flávio Dino e Edson Fachin discutiram sobre o procedimento para pedidos de palavra durante a sessão.
Também houve confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante os debates sobre a condução do processo.
Moraes e Mendonça igualmente protagonizaram uma discussão.
O debate envolveu questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal, testemunhas e a origem de informações relacionadas às investigações.
Mendonça chegou a mencionar uma suposta “PF paralela” ao criticar procedimentos adotados na apuração.
Já Luiz Fux também fez críticas ao que classificou como monitoramento de integrantes do Supremo.
Toffoli e Nunes Marques não participaram

O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo e não participou da votação.
 Segundo ele, a decisão foi tomada para preservar o funcionamento da Corte.
Nunes Marques também não participou da análise, após declarar-se impedido.
Com a interrupção provocada pelo pedido de vista, não houve decisão definitiva sobre a reunião ou separação dos processos.
A retomada dependerá da devolução do caso por Flávio Dino. Todos os especialistas esperavam esta decisão de Flávio Dino, que mostra-se um dos mais aguerridos na defesa de Moraes.




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