Dois guardas municipais de Paranaguá, no Litoral do Paraná, tiveram a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) após serem denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por suspeita de tortura e abuso de autoridade.
O processo tem como origem uma ocorrência registrada na madrugada de 5 de setembro de 2025, no Centro Histórico de Paranaguá.
Conforme a denúncia apresentada pelo MPPR, os agentes abordaram um homem sob a alegação de que cumpririam um mandado de prisão.
A vítima também teria sido apontada como suspeita de envolvimento no furto de uma bicicleta, mas, segundo o Ministério Público, essa suspeita não foi confirmada.
Ainda de acordo com a acusação, o homem foi algemado, colocado em uma viatura oficial e levado para uma área isolada da região do Sidrão, na Ilha dos Valadares.
Ministério Público aponta sessão de tortura
É nesse ponto que, segundo a denúncia, a abordagem teria se transformado em violência.
O MPPR afirma que, já no local, os agentes retiraram as algemas e passaram a agredir a vítima.
A acusação descreve o episódio como uma sessão de tortura e aponta que as agressões provocaram lesões consideradas graves.
Entre os ferimentos relatados estão queimaduras de segundo grau em diferentes partes do corpo.
Conforme o Ministério Público, as lesões deixaram o homem incapacitado para suas atividades habituais por período superior a 30 dias.
Outro guarda é acusado de tentar encobrir o caso
Além dos dois agentes apontados como responsáveis pelas agressões, um terceiro guarda municipal também foi incluído na ação penal.
Segundo o MPPR, ele teria participado da elaboração de uma versão dos fatos destinada a justificar a abordagem e evitar que as agressões fossem descobertas.
A denúncia afirma que o terceiro agente teria orientado os demais a registrar um boletim de ocorrência com informações falsas.
No documento, a abordagem teria sido apresentada como uma ação para proteger o homem de populares ou de vigilantes particulares.
Para o Ministério Público, essa narrativa teria sido utilizada para ocultar a violência e dificultar a responsabilização dos envolvidos.
Os três respondem por abuso de autoridade, enquanto os dois primeiros também são acusados pelos crimes relacionados à tortura.
MP pede perda dos cargos e indenização
Além das acusações criminais, o Ministério Público solicita a perda dos cargos públicos dos envolvidos caso sejam condenados.
A instituição também pediu que seja estabelecido um valor mínimo de R$ 30 mil para reparação dos danos provocados à vítima.
As acusações ainda serão analisadas no decorrer do processo judicial.
Os três denunciados têm direito ao contraditório e à ampla defesa.