A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de não participar do julgamento sobre a possível abertura de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes provocou forte repercussão nas redes sociais nesta terça-feira (15).

Nunes Marques declarou-se impedido de votar na sessão em que o Supremo Tribunal Federal analisa informações reunidas pela Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, personagem central do Caso Master.

O afastamento ocorreu após a divulgação de conversas que mencionam Kevin Marques, filho do ministro. As mensagens fazem referência a possíveis pagamentos relacionados ao advogado. Kevin negou ter prestado serviços ou recebido valores do Banco Master ou de Vorcaro.

Decisão foi criticada nas redes sociais

A ausência de Nunes Marques gerou críticas de grupos que defendem o aprofundamento das investigações. Publicações classificaram a decisão como abandono e omissão em um momento de forte tensão interna no Supremo.

Entre as expressões utilizadas está “impedimento voluntário”. Essa definição, porém, representa uma interpretação política feita pelos autores das publicações e não corresponde necessariamente à classificação jurídica adotada pelo ministro.

Nunes Marques não votará sobre a validade do relatório da Polícia Federal nem sobre a existência de elementos suficientes para autorizar uma investigação contra Moraes.

O que significa declarar impedimento

O impedimento é um mecanismo previsto na legislação para afastar um magistrado de determinado julgamento quando existem circunstâncias objetivas capazes de comprometer sua participação.

Entre as situações previstas estão vínculos familiares, atuação anterior no processo ou relações diretas com pessoas envolvidas no caso. Ao declarar o impedimento, o ministro deixa de participar da votação, mas a decisão não representa manifestação favorável ou contrária ao conteúdo analisado pelo Tribunal.

Toffoli também não participa da votação

Além de Nunes Marques, o ministro Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo e também não participa da votação.

Impedimento e suspeição produzem o mesmo efeito imediato, que é o afastamento do magistrado daquele julgamento. A diferença está na justificativa: o impedimento está relacionado a situações objetivas, enquanto a suspeição pode envolver razões pessoais ou subjetivas.

Com as duas ausências, o julgamento deverá contar com, no máximo, oito ministros aptos a votar.

Ausência enfraquece André Mendonça

Nos bastidores do Supremo, a decisão de Nunes Marques foi interpretada como um revés para André Mendonça, que tem defendido o aprofundamento das apurações relacionadas ao Banco Master.

Mendonça entrou em confronto aberto com outros integrantes da Corte durante a sessão. A validade do relatório policial e a forma como as informações foram obtidas provocaram discussões entre os ministros.

O afastamento de Nunes Marques altera a composição do plenário e pode influenciar o resultado, especialmente diante da divisão interna sobre a abertura da investigação.

Julgamento não analisa culpa

A discussão realizada pelo Supremo não tem como objetivo decidir se Alexandre de Moraes cometeu algum crime. Os ministros analisam, inicialmente, se as informações reunidas pela Polícia Federal são juridicamente válidas e se apresentam elementos suficientes para justificar a abertura formal de uma investigação. O Tribunal também discute a possibilidade de reunir processos relacionados a Moraes e André Mendonça e transferir a continuidade do julgamento para 23 de setembro.