STF decide caso Alexandre de Moraes.

Estamos transmitindo o julgamento no final da pagina,

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STF decide caso Alexandre de Moraes. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo | Divulgação/Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF)  está realizando uma sessão extraordinária para analisar o caso envolvendo informações atribuídas a conversas do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

O julgamento terá como ponto central a validade de informações divulgadas pelo ministro André Mendonça e reunidas em um relatório da Polícia Federal (PF).
Os ministros também deverão avaliar se o conteúdo apresenta elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal contra Moraes ou se o material deve ser descartado.

O processo será relatado pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Após os procedimentos iniciais da sessão, Fachin fará a leitura do relatório e definirá os limites da análise.
Na sequência, poderão se manifestar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os demais representantes habilitados.
Depois das manifestações, o relator apresentará seu voto.
Os outros ministros votarão conforme a ordem prevista no regimento da Corte, e o resultado será anunciado ao final pelo presidente.
PGR questiona procedimento

A PGR já se posicionou pela nulidade do relatório.
O órgão sustenta que um ministro do Supremo não teria competência para determinar, por iniciativa própria, uma apuração contra outro integrante da Corte.
Segundo a manifestação, André Mendonça teria ultrapassado os limites de sua atuação ao determinar diligências durante a fase anterior à abertura de um eventual inquérito, sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
As mensagens analisadas foram atribuídas a Daniel Vorcaro e envolvem diferentes interlocutores.
Entre os nomes citados no material estão também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
O julgamento desta terça-feira, portanto, não trata apenas do conteúdo das mensagens.
A Corte deverá definir se essas informações podem ser consideradas no caso e se há base jurídica para avançar com uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes.




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