Os cursos de medicina que tiverem desempenho abaixo do esperado no Enamed, Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, estarão sujeitos a penalidades, como a suspensão da entrada de novos estudantes, a exclusão do vestibular e até a extinção do curso.
O objetivo é garantir a qualidade nos cursos de medicina oferecidos no Brasil.
De acordo com a medida, anunciada pelos Ministérios da Educação e da Saúde, as universidades que registrarem conceito 1 ou 2 no exame, em uma escala até 5, vão passar por uma "supervisão estratégica" a partir de 2026. Após as notificações do MEC, as instituições de ensino terão um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa.
E, caso não sejam comprovadas melhorias, os cursos com resultado insatisfatório poderão ser fechados.
O Exame é aplicado anualmente no fim do curso de medicina. Porém, a partir de 2026, estudantes do quarto ano de graduação também farão a avaliação; o que vai permitir, de acordo com o governo, correções de problemas no curso de medicina com baixa performance, garantindo mais qualidade na formação de médicos no País.