Câmara aceita denúncia contra vereadora

A Câmara Municipal de Curitiba decidiu aceitar a denúncia contra a vereadora Professora Ângela (PSOL) por suposta apologia ao uso de drogas durante uma audiência pública realizada no início do mês passado.
O recebimento da denúncia foi aprovado em plenário por 29 votos favoráveis.
Votaram contra os vereadores Ângelo Vanhoni, Giorgia Prates e Vanda de Assis (PT); Camilla Gonda (PSB); Laís Leão (PDT) e a própria Professora Ângela.
Segundo a Corregedoria da Câmara, foram analisados vídeos do momento em que a cartilha polêmica foi lançada na audiência pública, além das denúncias apresentadas por parlamentares e o conteúdo do material distribuído.
O relatório aponta que as orientações contidas na cartilha “extrapolam o caráter preventivo e configuram um estímulo direto ao consumo de substância ilícita”.
Após a aprovação da denúncia, foi realizado sorteio em plenário para definir a comissão processante.
O vereador Renan Ceschim (Podemos) foi eleito presidente, enquanto Olímpio Araújo Júnior (PL) será o relator. Também integra a comissão o vereador Zezinho do Sabará (PSD).
O presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), explicou os próximos passos do processo.
“Agora sorteada a comissão processante e eleito o presidente, o relator, eles têm cinco dias para iniciar o processo ou iniciar o trabalho da comissão processante e tem aí dentro desses 5 dias o prazo para notificar a vereadora também para que ela apresente ampla defesa ou a defesa e também citando testemunhas, se for o caso. E a vereadora terá 10 dias depois notificada para apresentar essa defesa. Depois de apresentada a defesa, os vereadores da comissão têm mais cinco dias para fazer um um relatório se eles são a favor do prosseguimento da denúncia ou pelo arquivamento”, disse o vereador.
Depois disso, se os vereadores optarem pelo arquivamento, o plenário da Câmara volta a votar a questão do arquivamento. Se os vereadores optarem pelo prosseguimento, eles trabalham em cima de ouvir as testemunhas e produzir o relatório final, que deve ser votado em até 90 dias.
O que dizem os vereadores sobre a denúncia contra vereadora
A vereadora Professora Ângela classificou o processo como perseguição política e defendeu a política de redução de danos.
“Nós não temos dúvida que a política de redução de danos, ela é uma política reconhecida mundialmente que a OMS, a ONU recomendam, o Ministério da Saúde recomenda, não tem nada de errado, nada de criminoso em redução de danos, muito pelo contrário, a redução de danos, ela salva vidas”, disse a vereadora. Além da Professora Ângela, a vereadora de Curitiba, Vanda de Assis (PT), também criticou a decisão.
A parlamentar reforçou o argumento da colega e chamou a denúncia de “vergonha” e “hipocrisia”.
“Hoje temos 29 vereadores que votaram pela cassação da professora Ângela, eles estão votando contra a ciência, contra a saúde, contra as pessoas que dependem de nossa ação para ter direito à vida. Redução de danos é política de vida, é política de saúde.
Então, estou muito indignada, não estou surpresa para falar a verdade, porque o que motiva muitos vereadores aqui são likes, são factoides, é uma política de uma atuação de espetacularização de coisas tão sérias como a saúde e a política de redução de danos”, defendeu Assis.
O advogado Juliano Pietzack, que representa Ângela, questionou a imparcialidade do corregedor Sidnei Toaldo (PRD) e ressaltou que a política de redução de danos é reconhecida na saúde pública.
“Nenhuma dos outros procedimentos que foram abertos nessa nessa legislatura tiveram um processo de sindicância tão veloz, mas há necessidade de colocar em cheque novamente a imparcialidade de uma corregedoria que o faz ignorando a defesa de forma mais célebre que os demais processos e levando em consideração a sua pré-manifestação. Não fosse tudo isso Isso ainda é necessário colocar que não há absolutamente nenhum crime nas situações escritas, como foi trazido nas representações”, disse Pietzack.
O processo deve tramitar em até 90 dias. Entre as punições previstas estão cassação do mandato, suspensão temporária ou perda de prerrogativas regimentais.
Para aplicar penalidades mais severas, como a cassação, são necessários 26 votos em plenário.
COMENTÁRIOS