A vereadora e pastora Patrícia Queiroz (PP), de Belém, no Pará, publicou uma retratação nas redes sociais na noite de quinta-feira (29), após determinação da Justiça do Trabalho. A parlamentar havia compartilhado mensagens sugerindo que empresários identificassem funcionários que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e avaliassem a demissão desses trabalhadores.

A decisão atende a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou o caráter discriminatório das publicações divulgadas após o segundo turno das eleições presidenciais.

A Justiça determinou que Patrícia deixe de praticar ou incentivar atos de discriminação e assédio eleitoral contra trabalhadores. Também estabeleceu que ela divulgasse uma retratação pública no prazo de seis horas após a notificação, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

Na publicação, a vereadora reconheceu que os empregados têm o direito de escolher livremente seus candidatos, independentemente de partido ou orientação política. O comunicado também afirma que empregadores não podem promover represálias, ameaças ou demissões motivadas pela preferência eleitoral dos funcionários.

Ministério Público pede indenização de R$ 500 mil

O processo teve origem em publicações compartilhadas pela parlamentar em seu perfil no Instagram. Entre os conteúdos estavam orientações para que empresários examinassem as redes sociais de funcionários e identificassem suas preferências políticas.

Uma das mensagens defendia que empregadores avaliassem a permanência de trabalhadores que, segundo a publicação, demonstrassem hostilidade aos empresários.

Para o Ministério Público do Trabalho, os conteúdos apresentavam potencial de estimular demissões e outras práticas discriminatórias em razão das convicções políticas dos empregados.

Na ação, o órgão também pediu que Patrícia Queiroz seja condenada ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

O MPT destacou, ainda, a condição de agente pública da vereadora, considerando que o exercício de um mandato eletivo amplia o alcance de suas manifestações.

Retratação deverá permanecer publicada por dez dias

A determinação judicial estabelece que o comunicado permaneça disponível por dez dias nos perfis oficiais da parlamentar, incluindo publicações no feed e nos stories.

A vereadora também deverá comprovar o cumprimento das obrigações no processo.

A retratação foi divulgada na noite de quinta-feira, com os comentários desativados na publicação.

A decisão judicial proíbe que a parlamentar incentive empregadores a discriminar, deixar de contratar, dispensar, prejudicar ou perseguir trabalhadores por suas crenças e posições político-partidárias.

Vereadora pediu licença de 22 dias da Câmara

Em meio à repercussão do caso, Patrícia Queiroz solicitou afastamento temporário de suas atividades na Câmara Municipal de Belém.

O pedido de licença por interesse particular, pelo período de 22 dias, foi aprovado pela maioria dos vereadores na quarta-feira (28). O afastamento está previsto até 18 de novembro de 2026.

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