O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, a ampliação dos benefícios fiscais e subsídios destinados aos combustíveis. A principal mudança é a isenção total dos impostos federais sobre a gasolina, com uma desoneração que passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

Segundo a equipe econômica, o objetivo é conter os efeitos da alta internacional do petróleo, cujo barril voltou a ultrapassar US$ 100, pressionado pelos conflitos no Oriente Médio.

As medidas terão validade inicial de 30 dias, quando poderão ser revistas conforme a evolução dos preços internacionais e as condições do mercado.

Gasolina fica livre de impostos federais

Com o novo pacote, o governo ampliou em R$ 0,26 por litro a redução tributária da gasolina, elevando o benefício total para R$ 0,89.

A medida zera a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, tributos federais que incidem sobre o produto.

A desoneração representa uma redução dos custos tributários, mas não significa que o preço cobrado nos postos cairá automaticamente R$ 0,89 por litro. O valor final depende também dos preços praticados ao longo da cadeia de distribuição e comercialização.

O governo informou que acompanhará o comportamento dos preços e a transferência dos benefícios aos consumidores.

Etanol terá subsídio maior para manter competitividade

No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível nos veículos flex, o governo decidiu manter a isenção dos tributos federais e aumentar a ajuda financeira paga aos produtores.

A subvenção passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, enquanto a desoneração tributária permanece em aproximadamente R$ 0,19 por litro.

Segundo o ministro Bruno Moretti, a ampliação busca preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.

A equipe econômica pretende evitar que a redução dos impostos da gasolina torne o combustível derivado do petróleo proporcionalmente mais barato e diminua a procura pelo etanol.

Com as mudanças, o custo mensal das medidas destinadas à gasolina e ao etanol sobe de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,6 bilhões, um aumento de R$ 1,1 bilhão.

Diesel importado receberá mais R$ 1,40 por litro

O pacote também prevê uma subvenção adicional para o diesel importado, combustível utilizado principalmente no transporte rodoviário de cargas e passageiros.

Até agora, produtores e importadores recebiam um benefício de R$ 2,12 por litro. Com a nova medida, os importadores poderão receber mais R$ 1,40, elevando o subsídio total para R$ 3,52 por litro de diesel importado.

De acordo com os ministros, o incentivo adicional pretende acompanhar o aumento das importações e contribuir para a manutenção do abastecimento nacional.

Somente essa ampliação terá custo estimado em R$ 1,6 bilhão por mês.

O benefício adicional também será reavaliado depois de 30 dias, podendo ser mantido, aumentado ou reduzido conforme as condições de mercado.

Governo prevê compensação com receitas do petróleo

Somadas as ampliações anunciadas para gasolina, etanol e diesel, as novas medidas representam um custo adicional estimado em R$ 2,7 bilhões nos próximos 30 dias, em relação aos benefícios que já estavam em vigor.

A equipe econômica informou que pretende compensar os gastos com receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização internacional do petróleo.

O anúncio ocorre durante a campanha para o segundo turno da eleição presidencial.
Questionado sobre o calendário eleitoral, o ministro Dario Durigan afirmou que as medidas respondem à alta dos combustíveis e não estão relacionadas à disputa.
A nova revisão dos benefícios está prevista para novembro, quando o governo deverá avaliar os preços internacionais do petróleo, o abastecimento e os custos fiscais antes de decidir pela continuidade das medidas.