Duas propostas tramitam na Câmara e uma sugestão está no Senado; nenhuma delas mudou, até agora, a composição obrigatória da gasolina
A possibilidade de voltar a encontrar gasolina sem etanol nos postos brasileiros entrou na pauta do Congresso. Três iniciativas em tramitação discutem a oferta de combustíveis com teor menor ou sem adição de etanol anidro.

As propostas surgem enquanto o país utiliza temporariamente a gasolina E32, com 32% de etanol anidro na composição da gasolina comum e da comum aditivada.

A mistura entrou em vigor em 1º de agosto de 2026, substituindo a E30, e foi estabelecida inicialmente por 180 dias.
Na Câmara dos Deputados, o PL 4.783/2026, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO), propõe a oferta de gasolina totalmente sem etanol para veículos de coleção e automóveis não preparados para biocombustíveis.
O projeto foi apresentado em julho e ainda aguarda despacho da Presidência da Câmara, que anda mais devagar do que fila de banco. A proposta altera a legislação que trata do percentual obrigatório de etanol na gasolina.

Senado analisa gasolina pura e E10

No Senado, a discussão ocorre por meio da Sugestão Legislativa 30/2026, originada de uma proposta apresentada no portal e-Cidadania.

A iniciativa recebeu mais de 24 mil apoios e passou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

A sugestão prevê a disponibilização de gasolina pura, sem etanol, e gasolina E10, com 10% de etanol anidro, em todo o território nacional. O senador Laércio Oliveira é o relator da matéria.

Estados também poderiam decidir sobre oferta

Outra proposta em análise na Câmara é o PLP 249/2026, apresentado pelo deputado Messias Donato (União-ES).

O texto autoriza estados e o Distrito Federal a legislar sobre a comercialização de gasolina sem etanol e de gasolina com 10% de etanol anidro em seus territórios.

O projeto também aguarda despacho na Câmara.

E32 continua nos postos

Enquanto as propostas seguem em tramitação, a mistura obrigatória permanece em 32% de etanol anidro para a gasolina comum e a comum aditivada. A gasolina premium continua com 25% de etanol.

A legislação permite ao Poder Executivo elevar o teor de etanol na gasolina até 35%, desde que haja comprovação de viabilidade técnica.

Os estudos que subsidiaram a adoção temporária da E32 avaliaram veículos leves e motocicletas e, segundo o governo, não identificaram impactos relevantes no funcionamento da frota analisada.

Nenhuma mudança foi aprovada até agora

As três iniciativas tratam de caminhos diferentes.

O PL 4.783 concentra a oferta de gasolina sem etanol em veículos específicos. A SUG 30 propõe gasolina pura e E10 em todo o país. Já o PLP 249 abre a possibilidade de regulamentação pelos estados e pelo Distrito Federal.

Até o momento, nenhuma dessas propostas alterou a oferta de combustível nos postos.

Assim, quem abastece atualmente continua encontrando a gasolina comum e comum aditivada com 32% de etanol anidro, enquanto o Congresso discute alternativas com menor concentração do biocombustível.