Pessoas que não existiam oficialmente passaram a receber benefícios previdenciários e ajudaram a alimentar um esquema que provocou prejuízo superior a R$ 86 milhões aos cofres da União.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25) a Operação Leste do Espinhaço, que mira uma associação criminosa investigada por fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ação é realizada em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), ligada ao Ministério da Previdência Social.

A investigação já identificou 457 benefícios fraudulentos. Desse total, 240 ainda permaneciam ativos quando o esquema foi detectado.

Criminosos criavam pessoas fictícias

Segundo a Polícia Federal, o grupo utilizava um esquema estruturado de falsificação de documentos para criar beneficiários inexistentes.

Entre os documentos falsificados estavam certidões de nascimento, carteiras de identidade e comprovantes de residência.

A partir dessas identidades fictícias, eram realizados pedidos de benefícios junto ao INSS.

A maior parte das fraudes estava relacionada a benefícios de amparo destinados a idosos de baixa renda.

Prejuízo ultrapassou R$ 86 milhões

Os cálculos apresentados pela investigação indicam que os pagamentos irregulares já provocaram mais de R$ 86 milhões em prejuízos à União.

Com a identificação e interrupção dos benefícios que ainda estavam ativos, o Ministério da Previdência estima uma economia futura superior a R$ 35 milhões.

A dimensão do esquema colocou a Operação Leste do Espinhaço entre as maiores ações realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária em seus 26 anos de atuação.

Operação cumpre 25 mandados de prisão

Ao todo, a Justiça Federal determinou o cumprimento de 91 medidas judiciais nesta terça-feira.
São:
25 mandados de prisão preventiva
33 mandados de busca e apreensão
33 medidas assecuratórias, destinadas à preservação, indisponibilidade ou recuperação de patrimônio relacionado à investigação.

Minas Gerais e Espírito Santo

As equipes da Polícia Federal foram mobilizadas em nove municípios mineiros e uma cidade do Espírito Santo.
Em Minas Gerais, a operação alcança:
Ipatinga
Timóteo
João Monlevade
Ipaba
Belo Oriente
Matozinhos
Ribeirão das Neves
Engenheiro Caldas
São João do Manteninha
No Espírito Santo, os mandados são cumpridos em São Gabriel da Palha.

Investigação veio dos benefícios fraudulentos

O ponto de partida da apuração foi justamente a descoberta dos 457 benefícios concedidos de forma fraudulenta.

A partir da análise dos cadastros, documentos e movimentações relacionadas aos pagamentos, os investigadores chegaram às pessoas que teriam participado da organização do esquema.

A operação busca agora apreender documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam revelar como os benefícios eram criados, quem participava das fraudes e como os valores recebidos eram movimentados.

Estelionato e associação criminosa

Segundo a Polícia Federal, os integrantes identificados no esquema poderão responder por estelionato qualificado e associação criminosa.

A Força-Tarefa Previdenciária reúne há 26 anos a Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social no combate a organizações que atuam contra o sistema previdenciário.
Dentro do Ministério, cabe à CGINP identificar e analisar indícios de fraudes estruturadas contra benefícios previdenciários e assistenciais.