A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º/4), a Operação Inauditus para investigar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Dois desembargadores foram afastados, são eles: Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Junior.
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados.
As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.
A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.
A coluna apurou que os alvos da operação são:
• Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado)
• Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado)
• Douglas Lima da Guia – juiz de direito
• Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito
• Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor
• Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora
• Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora
• Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor
• Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA
• Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora
• Ulisses César Martins de Sousa – advogado
• Eduardo Aires Castro – advogado
• Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário
• Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada
• Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado
• Aline Feitosa Teixeira – investigada
• Jorge Ivan Falcão Costa – investigado

A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos. Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquema.
A ação policial faz parte da investigação acerca de um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
A Polícia Federal também identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos. Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.
As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas. As ações ocorrem em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na Paraíba.
Segundo a PF, as penas somadas podem chegar a 42 anos de prisão.
O que diz o TJMA - Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão informou que colabora com a Operação Inauditus, deflagrada nesta quarta-feira (1/4) pela Polícia Federal, em cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inclui unidades do Poder Judiciário estadual. “O TJMA informa que editou o ato do afastamento de um desembargador e efetivou a exoneração de quatro servidores comissionados, que foram afastados pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma seu compromisso com o princípio da transparência, colocando a administração à disposição das autoridades no que for cabível.”