Uma família que encontrou uma larva viva dentro de um chocolate, depois de já ter começado a consumir o produto, deverá receber R$ 8 mil em indenizações por danos morais. A decisão da Justiça de Camboriú, em Santa Catarina, condenou a Peccin S.A., fabricante dos chocolates Trento, ao pagamento de R$ 2 mil para cada um dos quatro consumidores.

A sentença foi proferida pela 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, e divulgada nesta quinta-feira (15). A decisão ainda permite recurso.
A família procurou a Justiça após encontrar a larva no alimento. Durante o processo, foram apresentadas imagens que, segundo o entendimento judicial, comprovaram a presença do corpo estranho no chocolate.

Fabricante não conseguiu esclarecer as condições de produção do lote

A Peccin apresentou seus procedimentos de controle de qualidade e argumentou que a contaminação poderia ter ocorrido durante o transporte ou o armazenamento do produto.

Entretanto, ao ser questionada sobre as condições específicas de fabricação e acondicionamento do chocolate, uma representante da empresa não conseguiu fornecer informações sobre o lote.

Para a Justiça, a descrição dos procedimentos habituais de controle de qualidade não foi suficiente para afastar a responsabilidade da fabricante. A sentença considerou que os alimentos industrializados devem oferecer a segurança esperada pelo consumidor, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Supermercado não foi responsabilizado pela contaminação

O supermercado onde a família comprou o chocolate também foi incluído na ação, mas não houve comprovação de falhas no armazenamento ou na conservação do produto. Diante disso, a Justiça afastou a responsabilidade do estabelecimento comercial e manteve a condenação somente contra a fabricante.

Ao fixar o valor da indenização, o juízo considerou a gravidade do episódio, mas também registrou que não foram comprovadas internação hospitalar, intoxicação diagnosticada ou sequelas entre os consumidores.

Cada integrante da família deverá receber R$ 2 mil, acrescidos de correção monetária e juros, totalizando inicialmente R$ 8 mil.
A Peccin S.A. foi procurada para comentar a decisão, mas, conforme as informações divulgadas, não havia apresentado manifestação até a publicação da notícia.