Há instituições que são julgadas não apenas pelo que dizem, mas pelo momento em que escolhem falar e pela intensidade com que o fazem.
A Ordem dos Advogados do Brasil construiu parcela relevante de sua autoridade pública exatamente porque, em episódios decisivos da história brasileira, recusou a posição confortável de simples espectadora.
É por isso que sua atuação diante da crise desencadeada pelas investigações relacionadas ao Banco Master e a Daniel Vorcaro merece ser analisada sem complacência.

A própria história institucional da OAB desmente qualquer tentativa de reduzi-la a uma entidade corporativa preocupada apenas com prerrogativas profissionais.
A Ordem orgulha-se de ter participado de momentos centrais da vida republicana.
Enfrentou o autoritarismo do Estado Novo, esteve presente na resistência ao regime militar, participou do processo de abertura política, apoiou a anistia, teve protagonismo nas Diretas Já, acompanhou a Constituinte e, em 1992, o Conselho Federal, ao lado da Associação Brasileira de Imprensa, apresentou o pedido de impeachment de Fernando Collor.

É por isso que o contraste com a postura atual envergonha tanto.
É fato que o Conselho Federal não permaneceu absolutamente inerte. Beto Simonetti afirmou publicamente que o Supremo Tribunal Federal não pode trabalhar com “réguas diferentes” quando os questionamentos alcançam seus próprios integrantes.
Em 9 de setembro, o Conselho Federal e presidentes das seccionais deliberaram por requerer acesso aos elementos das investigações e por pedir que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se abstivesse de atuar em procedimento específico relacionado ao caso Master.
O Conselho Federal também aprovou a criação de comissão para examinar as condutas de ministros do Supremo no contexto dessas apurações.

Mas reconhecer que houve reação não significa admitir que ela tenha sido proporcional à gravidade e à dimensão institucional da crise.
E é precisamente aqui que começa a responsabilidade política e institucional de Beto Simonetti.

Presidir a OAB Nacional não é ocupar uma função meramente administrativa.
Quem se senta naquela cadeira recebe temporariamente a responsabilidade de representar uma instituição cuja força histórica nasceu da disposição de enfrentar o poder quando enfrentá-lo custava caro.
Simonetti não pode reivindicar o patrimônio moral construído por Faoro, Marcello Lavenère, Márcio Thomaz Bastos e tantos outros e, ao mesmo tempo, contentar-se com uma atuação protocolar justamente quando as suspeitas e conflitos atingem o topo das instituições da República.
Há momentos em que prudência institucional é virtude.
Há outros em que a prudência, levada ao excesso, transforma-se em conivência, senão subserviência.
E há uma fronteira ainda mais perigosa: quando a omissão ou a tibieza de uma instituição acaba objetivamente beneficiando o ambiente de opacidade que ela deveria combater.
A crise atual é grave porque não envolve apenas um empresário ou um banco.
As investigações e seus desdobramentos passaram a suscitar questionamentos sobre relações entre Daniel Vorcaro e autoridades situadas no mais alto nível do sistema de Justiça, provocando atritos dentro do próprio Supremo, debates sobre imparcialidade, suspeição, transparência e interferência institucional.
Não cabe afirmar culpa onde ainda há investigação. Mas seria igualmente irresponsável fingir que se trata de uma controvérsia comum.

E enquanto o Conselho Federal mede palavras, seccionais da própria OAB vêm ocupando o espaço que Brasília deixou vazio.
A OAB do Distrito Federal foi muito além da linguagem cautelosa do Conselho Federal.
Seu Conselho Pleno aprovou, por maioria, o encaminhamento de pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além de outras providências investigativas e institucionais.
Pode-se concordar ou discordar dessas medidas.
Mas não se pode negar que a OAB/DF assumiu posição clara e submeteu sua compreensão institucional ao debate público.
A OAB do Paraná também defendeu medidas mais incisivas, incluindo o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e a suspeição de Paulo Gonet nos processos relacionados ao Banco Master. Mais uma vez: a juridicidade e a conveniência dessas propostas podem ser debatidas.
O que não se pode negar é que a seccional compreendeu que a dimensão da crise exigia posição objetiva.
A OAB de Mato Grosso do Sul qualificou publicamente os fatos como gravíssimos, afirmou que a confiança da população nas instituições estava seriamente abalada e declarou que nenhuma autoridade está acima da lei.
E a OAB de São Paulo, sob o firme comando de Leonardo Sica, subscreveu manifesto defendendo apuração transparente dos episódios envolvendo o Supremo e Daniel Vorcaro, código de conduta para magistrados, limites a decisões monocráticas, reforma das regras de impedimento e suspeição e afastamento de autoridades diretamente interessadas de decisões sobre os próprios fatos. Seccionais de outros estados também aderiram à iniciativa.
Esse contraste é politicamente devastador para o Conselho Federal.
Quando as seccionais demonstram disposição para assumir posições mais firmes do que a direção nacional, surge uma pergunta inevitável: quem está efetivamente exercendo hoje o papel histórico da OAB?
Falta liderança firme!
Uma liderança que convoque a advocacia nacional, que exponha publicamente os critérios adotados, que diga quais fatos considera suficientemente graves, quais providências reputa cabíveis e quais linhas vermelhas institucionais não admite que sejam ultrapassadas.
E, sobretudo, que cobre imparcialidade, suspeição, impedimento e afastamento dos citados e envolvidos!
Essa leniência e letargia do Conselho Federal contrasta frontalmente com a tradição que a entidade gosta de celebrar.
Quando Collor enfrentou a maior crise de seu governo, a OAB não aguardou que outros lhe dissessem qual deveria ser o seu papel.
O Conselho Federal participou diretamente do pedido de impeachment entregue à Câmara dos Deputados em setembro de 1992.
Quando o país buscava sair da ditadura, a Ordem esteve nas Diretas Já e na construção da redemocratização.
Em outros momentos de crise institucional, presidentes da própria OAB afirmaram expressamente que a entidade não podia permanecer omissa porque sua função histórica era intervir no debate público em defesa da sociedade civil e da Constituição.
O contraste com o presente é inevitável.
É exatamente por isso que a atuação de Beto Simonetti precisa ser criticada de maneira direta.
Não basta produzir manifestações suficientemente cautelosas para não desagradar ninguém.
Não basta dizer genericamente que os fatos precisam ser investigados.
Essa é a posição mínima que se espera de qualquer entidade jurídica séria.
Do presidente da OAB Nacional espera-se muito mais.
Espera-se iniciativa. Espera-se capacidade de formular juridicamente os questionamentos que inquietam a sociedade.
O art. 44 da Lei nº 8.906/1994 determina que a OAB tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas. Não se trata de uma licença para protagonismo irresponsável.
Mas tampouco é autorização para covardia institucional.
Há uma diferença entre respeitar o devido processo legal e transformar esse princípio em escudo retórico para justificar silêncio.
A OAB não deve ser governo nem oposição.
Não deve agir contra ministros porque são ministros, nem protegê-los porque ocupam o Supremo.
Seu compromisso deve ser com a legalidade, a transparência e a igualdade perante a lei.
Mas justamente por isso sua voz precisa ser mais forte. Não é exagero afirmar que uma postura excessivamente passiva pode acabar funcionando como conivência institucional.
Beto Simonetti precisa decidir que papel deseja ocupar nessa história.
Pode ser o presidente que administrou silenciosa e coniventemente a maior crise institucional recente da República.
Ou pode ser o presidente que compreendeu que a história da OAB exige mais do que notas, reuniões e comissões quando a confiança pública no sistema de Justiça entra em colapso.
Uma OAB que enfrentou ditaduras, esteve nas Diretas Já, participou da Constituinte, pediu o impeachment de um presidente da República e reivindicou para si a condição de tribuna da cidadania não pode, diante de uma crise que alcança o núcleo do sistema de Justiça, limitar-se a sussurrar!

Jesualdo Júnior