O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou a lista de familiares autorizados a visitar permanentemente o ex-presidente Jair Bolsonaro na residência onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília.

A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa e permite agora visitas do irmão Renato Bolsonaro, das cunhadas Geovanna Kathleen Ferreira Lima e Suyane Lanuze Ferreira Lima e dos sogros Vicente de Paulo Reinaldo e Maisa Torres Antunes.

A autorização não significa acesso livre à residência. Os encontros deverão obedecer aos dias, horários e regras de segurança determinados para a prisão domiciliar.

Visitas serão às quartas-feiras e aos sábados

Os familiares poderão visitar Bolsonaro às quartas-feiras e aos sábados, seguindo as janelas estabelecidas para a custódia.

As regras adotadas anteriormente pelo STF preveem períodos de visita das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h.

Os filhos Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro também já possuem autorização para visitar o pai.

A concessão de autorização permanente evita que a defesa tenha de apresentar um novo pedido ao Supremo para cada encontro desses familiares.

Defesa havia pedido presença da família durante compromissos de Michelle

Parte do pedido apresentado pelos advogados está relacionada à rotina da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que disputa uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal e precisa deixar a residência para cumprir compromissos de campanha.

A defesa havia solicitado anteriormente que os pais e as irmãs de Michelle pudessem permanecer com Bolsonaro nos períodos em que ela estivesse fora de casa.

O pedido citava Vicente de Paulo Reinaldo, Maisa Torres Antunes, Geovanna Kathleen Ferreira Lima e Suyane Lanuze Ferreira Lima.

Agora, a autorização passa a alcançar também Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente.

Renato Bolsonaro havia solicitado autorização separadamente

A visita de Renato Bolsonaro já havia sido objeto de um pedido específico encaminhado ao STF.

No último domingo (6), a defesa pediu a Moraes autorização para que Renato, que é candidato a deputado federal por São Paulo pelo PL, pudesse encontrar o irmão.

Com a nova decisão, ele passa a integrar a relação de familiares com autorização permanente dentro dos períodos estabelecidos.

Prisão domiciliar tem regras específicas

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília, concedida neste ano por razões de saúde durante o cumprimento da pena imposta pela Justiça.

A medida mantém diferentes restrições, entre elas controle sobre visitantes e regras para contatos externos.

Desde março, Moraes estabeleceu que os filhos não residentes poderiam visitar Bolsonaro às quartas-feiras e aos sábados, mas rejeitou pedido para que tivessem acesso irrestrito à residência.

Outras pessoas continuam dependendo de autorização judicial específica quando não estiverem contempladas pelas permissões permanentes.

Família ganha maior presença na rotina de Bolsonaro

A nova autorização amplia significativamente o grupo familiar que poderá acompanhar Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar.

Além de Carlos e Jair Renan, passam a ter acesso regular Renato Bolsonaro, as duas cunhadas e os sogros do ex-presidente.

A mudança também permite que Michelle mantenha compromissos externos de campanha com maior possibilidade de revezamento entre familiares na residência. As demais regras impostas pela Justiça permanecem em vigor.