No encerramento da programação do Agosto Lilás, nesta segunda-feira (31), os ministérios da Justiça e das Mulheres anunciaram novas medidas para fortalecer o enfrentamento à violência contra mulheres em todo o país.

Durante a cerimônia, foram assinadas duas portarias que estabelecem ações relacionadas ao planejamento das políticas públicas de segurança e à criação de um atendimento padronizado para mulheres vítimas de violência sexual.

Uma das iniciativas prevê a capacitação de 7 mil profissionais das forças de segurança e atendimento público.
A formação será realizada em todas as capitais brasileiras e em 79 municípios do interior.

O treinamento será destinado a integrantes das polícias Civil e Militar, polícias penais, Corpos de Bombeiros, guardas municipais e perícias oficiais.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, a atuação integrada é necessária para melhorar o atendimento às mulheres, especialmente porque esses profissionais estão entre os primeiros representantes do Estado a ter contato com vítimas de violência.

Planos estaduais terão novas regras

A primeira portaria regulamenta a análise e aprovação dos planos estaduais e do plano distrital de combate à violência contra a mulher.

A medida estabelece critérios para o planejamento e a execução de políticas destinadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
Também busca tornar mais rápida e transparente a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Protocolo nacional para violência sexual

A segunda portaria cria um grupo de trabalho interministerial responsável pela elaboração de um protocolo nacional de atendimento a mulheres vítimas de violência sexual.

O grupo reunirá representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres e da Saúde, além de integrantes de conselhos de chefes das polícias e da ONU Mulheres.

A proposta é estabelecer diretrizes nacionais para qualificar e uniformizar o atendimento prestado às vítimas.

Ministra cita 731 feminicídios

Durante o evento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, citou o registro de 731 feminicídios no país neste ano.

Segundo ela, houve uma redução de aproximadamente 15% nos casos em comparação com o trimestre anterior.
A ministra destacou que as medidas anunciadas também fazem parte de uma estratégia que envolve o fortalecimento da rede de proteção, o atendimento às vítimas e a responsabilização dos agressores.

As iniciativas foram apresentadas como parte de uma atuação conjunta entre diferentes órgãos públicos para ampliar a prevenção, proteção e resposta à violência contra as mulheres.