O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação de parte da investigação da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A manifestação foi encaminhada nesta terça-feira (1º) ao relator do caso, ministro André Mendonça.

Segundo Gonet, Mendonça teria ultrapassado os limites de sua atuação ao determinar, individualmente, que a Polícia Federal aprofundasse as apurações sobre as conversas envolvendo Moraes. Para o procurador-geral, uma decisão dessa natureza deveria ser submetida ao Plenário do Supremo, e não tomada isoladamente por um ministro durante a fase preliminar da investigação.

Gonet também sustenta que, diante de uma eventual suspeita envolvendo um integrante da Corte, o procedimento adequado seria comunicar o presidente do STF, Edson Fachin, para que o assunto fosse levado ao colegiado.

Questionamento sobre a atuação de Gonet

A manifestação, porém, ocorre em um contexto que também envolve o próprio procurador-geral.

Dados extraídos pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, apreendido durante a Operação Compliance Zero, mostram referências ao ministro Alexandre de Moraes e também a Paulo Gonet.

De acordo com as informações divulgadas sobre a investigação, o filho de Gonet teria tido viagens e estadias no exterior custeadas por Vorcaro.

O fato levanta um questionamento sobre a isenção da manifestação da PGR, já que o parecer pede justamente a retirada de parte de um material policial que envolve pessoas ligadas ao caso e que também faz menções ao próprio procurador-geral e a seu círculo familiar. O ministro Gonet também aparece nas conversas via zap com Daniel Vorcaro.

Isso, entretanto, não significa automaticamente que Gonet tenha cometido alguma irregularidade.
A questão central é saber se havia ou não impedimento, suspeição ou conflito de interesse que pudesse comprometer sua atuação no caso.
O parecer foi produzido a pedido do próprio André Mendonça, que solicitou à PGR uma análise do relatório da PF antes de decidir quais serão os próximos passos da investigação.
A decisão agora caberá ao Supremo.