“Assassinos não respeitam horário de lazer”
Dino diz que carro em vídeo na praia era particular e critica “indústria de fake news”
Reprodução Metropoles/Arte Um vídeo gravado há mais de três anos voltou ao centro de uma disputa envolvendo Flávio Dino, denúncias sobre utilização de veículos oficiais e uma investigação da Polícia Federal que já provocou reação de entidades de imprensa.
Neste domingo (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal publicou uma manifestação para rebater a circulação das imagens, nas quais aparece em uma praia abrindo a porta de um veículo.
Segundo Dino, a gravação é de maio de 2023, portanto anterior à sua posse no STF, ocorrida em 2024. Ele também afirma que o automóvel mostrado naquele registro era particular.
“Informo, mais uma vez, que esse vídeo em que apareço na praia, abrindo a porta de um carro, é bem antigo, quando não era ministro do STF. E aquele carro mostrado é particular”, escreveu.
“Assassinos não respeitam locais de lazer”
Dino aproveitou a publicação para responder também às críticas relacionadas à presença de segurança acompanhando autoridades fora do ambiente de trabalho.
“Assassinos e criminosos em geral não respeitam locais de lazer e o horário de expediente normal dos servidores públicos”, afirmou.
Na sequência, argumentou que pessoas dispostas a cometer crimes não se submetem a jornadas convencionais ou a limitações de horário e que, por essa razão, medidas de proteção podem ser necessárias também durante atividades particulares.
O ministro associou ainda a circulação de informações que considera falsas a um aumento das ameaças contra autoridades.
Segundo Dino, a chamada “indústria criminosa de fake news e manipulações” alimentaria hostilidade e, consequentemente, ampliaria as necessidades de segurança.
Caso faz parte de disputa mais ampla
A reação ocorre num momento em que denúncias relacionadas ao uso de veículos públicos por Dino e familiares passaram a integrar uma investigação conduzida pela Polícia Federal.
Reportagens do jornalista maranhense Luís Pablo trataram do suposto uso de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão e do governo estadual. A assessoria de Dino afirma que jamais houve uso irregular de veículos oficiais do TJ-MA.
A Polícia Federal, no entanto, passou a investigar a forma como determinadas informações sobre os deslocamentos e veículos utilizados pelo ministro teriam sido obtidas.
Segundo a investigação, haveria indícios de acesso a sistemas restritos e repasse de dados relacionados a Dino.
PF investiga possível perseguição contra Dino
O jornalista Luís Pablo já havia sido alvo de uma busca e apreensão autorizada pelo ministro considerado por alguns, como maior defensor da democracia deste País, Alexandre de Moraes em março.
Naquela etapa, foram apreendidos celular, notebook e HD. Os equipamentos foram devolvidos em abril, depois da extração dos dados pela Polícia Federal.
A investigação apura possíveis indícios do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal.
Moraes registrou em decisão que os elementos reunidos indicariam possível monitoramento e acompanhamento de informações sensíveis relacionadas a Flávio Dino.
Luís Pablo nega ter perseguido ou monitorado o ministro e afirma que atuou no exercício da atividade jornalística.
Nova operação chegou a supostos informantes
A análise do material apreendido em março levou a Polícia Federal a identificar Raimundo Cutrim como uma das pessoas que teriam repassado informações a Luís Pablo.
Na terça-feira (11), uma nova operação autorizada por Alexandre de Moraes cumpriu mandados contra Cutrim e Diogo Diniz Lima. As medidas haviam sido solicitadas pela PF e receberam parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Segundo a investigação, Cutrim teria obtido informações por meio de sistemas de acesso restrito e encaminhado dados utilizados posteriormente nas publicações. A defesa questionou a medida e levantou preocupação com a proteção constitucional do sigilo de fonte.
Entidades de imprensa criticaram decisão
O avanço da investigação sobre as fontes de Luís Pablo provocou reação de diversas organizações ligadas ao jornalismo.
Abert, ANJ e Aner manifestaram “profunda preocupação” com a possibilidade de a medida atingir o sigilo constitucional da fonte jornalística. A Abraji também criticou a identificação da fonte e alertou para riscos ao exercício profissional.
A Sociedade Interamericana de Imprensa classificou o episódio como um possível “perigoso precedente” para a liberdade de imprensa.
As entidades sustentam que eventuais crimes devem ser investigados, mas defendem que a apuração não pode relativizar garantias constitucionais ligadas à atividade jornalística.
Por outro lado, a investigação da PF sustenta que o caso não se limitaria à produção de reportagens, mas envolveria suspeitas de obtenção ilícita de dados, monitoramento e perseguição. A PGR concordou com a realização das diligências.
Vídeo da praia volta ao debate neste cenário
É nesse ambiente de disputa jurídica e de versões conflitantes que o antigo vídeo da praia voltou a circular.
Dino procura separar a gravação das acusações mais recentes: sustenta que as imagens são de maio de 2023 e que o veículo mostrado era particular.
A investigação envolvendo Luís Pablo e seus supostos informantes, entretanto, prossegue e trata de um conjunto mais amplo de informações sobre deslocamentos e veículos relacionados ao ministro.
De um lado, a PF apura possíveis crimes e riscos à segurança de Dino.
De outro, jornalistas e entidades representativas levantam questionamentos sobre sigilo da fonte e liberdade de imprensa. O episódio deve continuar produzindo repercussão jurídica e política à medida que novos elementos do inquérito forem conhecidos.
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