Jeorgia Karolina Teixeira da Silva e Maycon Milagre da Cruz foram condenados a 25 anos de prisão pela morte do filho, Jorge, de 2 anos.
Os réus receberam uma pena de 25 anos, três meses e nove dias de reclusão cada um pela morte de Jorge Teixeira da Silva, ocorrida em 4 de julho de 2022.
Após três dias de audiência, o tribunal declarou os acusados culpados pelo crime.
Os pais enfrentaram júri popular no Fórum de Vila Velha, na Grande Vitória, e foram considerados culpados pelo homicídio por omissão, agravado pelo uso de meio cruel e pela vulnerabilidade da criança.
Embora também fossem acusados de estupro de vulnerável, foram absolvidos dessa imputação.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) optou pela exclusão dessa acusação diante das incertezas sobre a origem das lesões no menino.
A pena acabou sendo aumentada em virtude da relação parental e da idade da vítima, conforme a acusação do MPES.
Criança apresentava sinais de violência
Segundo a Polícia Civil, Jeorgia afirmou que a criança estava com pneumonia, mas os médicos, ao realizarem os exames, encontraram lesões que levantaram suspeitas de violência.
A investigação começou após a morte de Jorge, quando surgiram informações sobre possíveis sinais de violência sexual. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a apuração das causas da morte.
Conforme os registros da Polícia Civil, Jeorgia e Maycon mostraram resistência ao saber da transferência do corpo do hospital para o IML, tentando levar a criança diretamente para uma funerária, alegando que a autópsia não era necessária.
Durante a investigação, a polícia considerou o comportamento do casal, que se mostrou apático diante da morte do filho, como algo incomum.
Após a análise no IML, o médico legista concluiu que Jorge havia sido vítima de violência sexual, sendo a causa da morte registrada como “choque séptico e peritonite, em decorrência da perfuração do reto e do ânus devido a um trauma contuso anal”. A pneumonia mencionada pela mãe foi descartada pela investigação.
Esses elementos foram levados em consideração na denúncia do MP, mas durante o julgamento, as provas ligadas à acusação de violência sexual foram contestadas, levando o MPES a solicitar a absolvição dos réus em relação a essa imputação.
Defesa alega inocência da mãe
Jeorgia é representada pelo advogado Lucas Kaiser Costa, que declarou que a estratégia de defesa buscava provar a inocência de sua cliente, evidenciando-a como uma mãe que procurou ajuda para o filho.
A expectativa era que ela fosse absolvida das acusações. Kaiser ressaltou que o processo, que se arrastou por quatro anos, é complexo, tendo ouvido mais de 20 testemunhas durante as audiências.
Até o momento da publicação desta matéria, o advogado de Maycon não estava disponível para comentários.