O governo federal fixou em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção econômica para a gasolina. A medida já está em vigor e terá validade de dois meses, conforme a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União.
O subsídio será pago a produtores e importadores de gasolina, e não diretamente ao consumidor final.
A portaria regulamenta a medida provisória publicada em 13 de maio, que autorizou a concessão de subsídios para combustíveis derivados de petróleo.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, pressionada pelo agravamento da guerra entre Estados Unidos e Irã.
Na prática, o governo tenta evitar que toda a pressão de custos chegue imediatamente ao preço final da gasolina. O mecanismo funciona como uma compensação econômica a empresas que produzem ou importam o combustível, dentro dos limites definidos pela legislação.
A portaria também estabelece que o pagamento da subvenção não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação da gasolina. Ou seja, o benefício fica limitado ao efeito tributário previsto na operação do combustível.
A medida integra um pacote de ações adotadas pelo governo federal para tentar conter os efeitos econômicos da crise internacional sobre os combustíveis.
Quando a medida provisória foi publicada, o governo informou que o limite máximo da subvenção poderia chegar a R$ 0,89 por litro da gasolina, mas a portaria agora fixou o valor em R$ 0,44 por litro para este período inicial.
Ainda não há garantia de que o valor será sentido integralmente nas bombas, já que o preço final ao consumidor depende de outros fatores, como distribuição, revenda, impostos estaduais, logística e margem dos postos.