O ministro Kássio Nunes Marques assume, nesta terça-feira (12/5), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse do magistrado marca a transição da gestão de Cármen Lúcia para o novo comando, que terá ainda André Mendonça como vice-presidente.
O desafio vem também com uma preocupação: o uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2026. Os principais desafios dentro desse cenário é a desinformação coordenada e o uso de IA para simular usuários reais nas redes. Há ainda a manipulação de imagens e deepfakes.
Nesses casos, a IA pode criar imagens de personagens reais com falas falsas, o que pode gerar grande prejuízo para a imagem dos candidatos e dar trabalho para a identificação do que é verdadeiro e o que é falso. O TSE, por meio da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo que a pedido do eleitor, visando conter viés automatizado.
A resolução, relatada por Nunes Marques e aprovada em plenário, proíbe ainda nas 72 horas antes e 24 horas depois da votação, a divulgação, a republicação — ainda que gratuita — e o impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou manipulados por IA que usem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas. A medida também exige a identificação explícita de conteúdos feitos com inteligência artificial. Há ainda regras para as plataformas, que têm de tornar indisponível o conteúdo ilícito, independentemente de ordem judicial.
Gestão Nunes Marques
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral atuará no combate do uso irregular da Inteligência Artificial. Uma das medidas estudadas é firmar convênio com universidades para assegurar as perícias dos materiais produzidos por IA generativa. Uma possível parceira vai assegurar que a Polícia Federal não fique sobrecarregada nas análises.
Veja alguns pontos que devem nortear a atuação de Nunes Marques:
reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais para ouvir as principais demandas do país. A atenção maior será à manutenção do parque de urnas eletrônicas, que será amplamente defendido pelo novo presidente;
⁠combate ao efeito nocivo da inteligência artificial e parcerias com universidades para não sobrecarregar a PF;
⁠posição menos intervencionista da Justiça no debate, com uso preferencial do direito de resposta. O protagonismo será do eleitor e dos candidatos.
Ao ser eleito, em sessão administrativa de 14 de abril, Nunes Marques agradeceu a confiança depositada nele para estar à frente do Tribunal Superior Eleitoral.
“Agradeço a confiança depositada em mim por todos os pares. É uma das maiores honras da minha vida presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse Nunes Marques.
Já André Mendonça, na ocasião, parabenizou o colega e disse que fará trabalho conjunto com o novo presidente para que haja uma “festa muito bonita nas eleições”.
“Agradecer o voto de confiança e parabenizar o ministro Nunes Marques. E eu, como vice, enquanto aqui estiver, tenho certeza de que estarei auxiliando com todas as minhas forças para que vossa excelência tenha uma gestão exitosa e que o Tribunal Superior Eleitoral e a democracia brasileira tenham, neste ano, uma festa muito bonita de eleições, com o trabalho de todo o TSE, ministros e servidores”, disse.
Com a saída de Cármen, a terceira cadeira reservada ao Supremo Tribunal Federal (STF) passará a ser ocupada pelo ministro Dias Toffoli, que era substituto da magistrada.