Prazo para tirar/regularizar título está terminando
Cássio Costa/Agência Senado Eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro precisam ficar atentos ao calendário da Justiça Eleitoral. O prazo para tirar o primeiro título, regularizar pendências, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou cadastrar a biometria termina nesta quarta-feira, 6 de maio.
A partir de quinta-feira, 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado. Depois dessa data, não será mais possível fazer alterações nos dados dos eleitores antes das eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, quem perder o prazo ficará impedido de votar no pleito deste ano.
Quem precisa procurar a Justiça Eleitoral - O prazo vale para diferentes situações. Deve regularizar a situação quem precisa emitir o primeiro título de eleitor, resolver pendências no documento, fazer transferência de cidade ou local de votação, atualizar informações cadastrais ou cadastrar a biometria.
O atendimento pode ser iniciado pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE. Pela plataforma, o eleitor consegue preencher dados, enviar documentos e acompanhar o andamento da solicitação.
Quem preferir também pode procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais. No caso do primeiro título e de serviços que exigem coleta biométrica, o comparecimento presencial a uma unidade da Justiça Eleitoral é obrigatório.
Como consultar se o título está regular - Para saber se existe alguma pendência, o eleitor pode acessar o portal do TSE, entrar no menu Consultas e clicar em Situação do título.
A consulta é gratuita e pode ser feita com o número do título, CPF ou nome completo e data de nascimento. O próprio sistema informa eventuais pendências e indica o caminho para regularização.
Título cancelado também precisa ser regularizado - Quem teve o título cancelado por deixar de votar em três eleições consecutivas e não justificar a ausência também precisa observar o prazo.
Além de ficar impedido de votar, o eleitor com título cancelado pode enfrentar outras restrições, como dificuldade para emitir passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.
Jovens também podem tirar o primeiro título - O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos e para eleitores com mais de 70 anos, o voto é facultativo.
Jovens que já completaram 15 anos podem solicitar o primeiro título. No entanto, só poderão votar nas eleições de outubro aqueles que tiverem completado 16 anos até a data do pleito.
Eleições serão em outubro - O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro. Neste ano, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorrerá no dia 25 de outubro.
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