MELONI ENDURECE LEIS NA ITÁLIA COM PRISÃO DE ATÉ CINCO ANOS E MULTAS DE 20 MIL EUROS

O governo da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni aprovou novas medidas de segurança que estabelecem penas de dois a cinco anos de prisão e multas de 10 mil a 20 mil euros para determinados atos de violência organizada durante manifestações públicas. O decreto também prevê sanções financeiras aos pais de menores envolvidos em episódios de violência e o reforço do policiamento em Milão com 500 militares.

As medidas foram aprovadas pelo Conselho de Ministros em 20 de outubro de 2026, após confrontos registrados em cidades do norte da Itália, principalmente em Milão, onde manifestantes depredaram estabelecimentos comerciais e entraram em confronto com policiais.
O decreto foi publicado em 22 de outubro e entrou em vigor no dia seguinte. O Parlamento italiano tem 60 dias para convertê-lo em lei, podendo aprovar alterações no texto.

Pais vão responder financeiramente por danos provocados pelos filhos

Uma das principais mudanças estabelece sanções administrativas para pais ou responsáveis por menores envolvidos em determinados crimes durante manifestações.

As multas variam de 500 a mil euros, podendo chegar a 2 mil euros em casos de reincidência. A legislação também estabelece mecanismos para cobrar o ressarcimento de prejuízos causados ao patrimônio público e privado.

Ao apresentar as medidas, Meloni defendeu o princípio de que quem provoca danos deve pagar por eles, incluindo a responsabilidade dos pais quando os envolvidos forem menores de idade.

Nos casos de danos a bens públicos, a cobrança poderá ser determinada pela autoridade administrativa competente. Para prejuízos a propriedades particulares, o decreto prevê procedimentos judiciais de cobrança.

Nova lei prevê penas mais severas para violência organizada

O decreto cria o crime de violência organizada em manifestações públicas, aplicado a integrantes de grupos de pelo menos cinco pessoas que utilizem objetos perigosos ou artefatos capazes de provocar ferimentos, colocando outras pessoas em risco e causando danos materiais.

As penas podem aumentar quando os responsáveis estiverem com o rosto coberto para dificultar a identificação ou quando os ataques forem direcionados a serviços e instalações públicas.

O texto também estabelece penas de quatro a doze anos de prisão para quem organizar ou promover grupos destinados a praticar essas ações violentas, inclusive por meios digitais.

Outra medida autoriza o envio de 500 militares adicionais para Milão, até 31 de dezembro de 2026, para reforçar as atividades de segurança e vigilância em conjunto com as forças policiais.
A legislação amplia ainda instrumentos de identificação e detenção de envolvidos em episódios violentos, incluindo disposições específicas para adolescentes.
PEGOU PESADO NO BOLSO
Giorgia Meloni fez em 24 horas o que os homens da União Europeia não conseguiram nos últimos 30 anos!
A nova política introduzida para deter tumultos na Itália deixou toda a Europa atônita.
Para conter protestos violentos realizados em nome dos estudantes, ela trouxe um plano firme chamado "A Doutrina Anti-Tumulto". Giorgia Meloni disse uma coisa de forma clara: "Se você for para as ruas e espalhar o caos, nós esvaziaremos as contas bancárias dos seus pais!"

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