Uma investigação sobre o destino de R$ 36,9 milhões que deveriam beneficiar entidades assistenciais levou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) a cumprir mandados de busca e apreensão em Maringá, Londrina, Ibiporã e duas cidades paulistas, na manhã desta segunda-feira (26 de outubro).

A Operação Samaritano, coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), investiga suspeitas de apropriação indevida de recursos, fraudes documentais e lavagem de dinheiro envolvendo uma distribuidora de títulos de capitalização sediada em Londrina e empresas relacionadas a ela.

Entre as instituições apontadas como possíveis vítimas estão a Irmandade Santa Casa de Londrina, o Hospital do Câncer de Londrina e a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes).

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Londrina. Além das três cidades paranaenses, as diligências ocorreram em São Paulo (capital) e Itupeva (SP).

Santa Casa e Hospital do Câncer transferiram mais de R$ 36 milhões à distribuidora

A investigação, iniciada em 2021, identificou movimentações financeiras realizadas por instituições beneficentes em favor da empresa investigada.

Segundo o Ministério Público, a Santa Casa de Londrina transferiu R$ 33,16 milhões à distribuidora entre março de 2020 e maio de 2022.

Já o Hospital do Câncer de Londrina repassou R$ 3,75 milhões entre julho de 2020 e abril de 2021.

Documentos apresentados pelo próprio Hospital do Câncer indicam que operações semelhantes teriam continuado com empresas sucessoras, utilizando outra marca, pelo menos até 2024.

Os investigadores buscam esclarecer a finalidade dessas transferências, a regularidade dos contratos e a destinação dos valores.

Notas fiscais suspeitas e contratos estão no centro da investigação

O possível esquema envolve recursos provenientes da comercialização de títulos de capitalização na modalidade filantrópica, pela qual compradores participam de sorteios e cedem a entidades beneficentes o direito de resgate dos valores.

Até 2019, a distribuidora investigada concentrava a arrecadação de campanhas destinadas à Federação Nacional das Apaes.

Segundo o Gaeco, há indícios de que despesas apresentadas à entidade teriam sido aumentadas artificialmente, mediante notas fiscais duplicadas, sem comprovação dos serviços ou referentes a atividades de outras empresas ligadas aos investigados.

Parte desses documentos teria sido emitida por empresas de fachada registradas em nome de funcionários e distribuidores.

A partir de 2020, mudanças na regulamentação passaram a exigir que os valores destinados às entidades fossem depositados diretamente pelas sociedades de capitalização.

Conforme a investigação, os envolvidos teriam adaptado o possível esquema por meio de contratos de promoção de vendas, utilizados para fazer parte dos recursos retornar à distribuidora.

Justiça determina bloqueio de valores e sequestro de imóveis

Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio de valores e o sequestro de imóveis até o limite de R$ 36.913.661,48, quantia correspondente ao prejuízo estimado pelo Ministério Público.

O Gaeco também investiga a possibilidade de que recursos tenham circulado por diferentes empresas para dificultar a identificação de sua origem.

Entre as suspeitas está a utilização de pessoas jurídicas registradas em nome de familiares dos sócios da distribuidora para a aquisição de imóveis e veículos de luxo. Os possíveis crimes investigados são apropriação indébita, estelionato contra entidades beneficentes, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público ressalta que a comercialização de títulos de capitalização filantrópica é uma atividade legal, regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). As entidades beneficiárias são tratadas como possíveis vítimas das irregularidades investigadas.

Santa Casa afirma que soube da operação pela imprensa

Em manifestação divulgada após a operação, a Santa Casa de Londrina informou que tomou conhecimento da investigação pela imprensa e que não havia recebido comunicação oficial sobre o assunto.

A operação busca reunir documentos e outros elementos para esclarecer a movimentação dos recursos e a participação dos investigados.

O processo tramita sob segredo de Justiça, e as investigações continuam sob responsabilidade do Ministério Público do Paraná.

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