O governo da Itália aprovou na terça-feira (20) um decreto que prevê até cinco anos de prisão e multas de € 20 mil para participantes de atos violentos durante manifestações.
A medida foi anunciada pela primeira-ministra Giorgia Meloni após os confrontos, saques e depredações registrados no fim de semana em Milão e outras cidades italianas.

Pelas novas regras, quem participar de um grupo de cinco ou mais pessoas e utilizar pedras, rojões, bastões ou outros objetos para colocar em risco a segurança pública poderá responder pelo novo crime de participação violenta em manifestação.

As punições serão agravadas quando os envolvidos estiverem com o rosto coberto ou provocarem ferimentos em outras pessoas. O decreto também estabelece penas mais severas para atos de destruição praticados em grupo.

O pacote foi aprovado pelo Conselho de Ministros depois dos episódios de violência que atingiram estabelecimentos comerciais, veículos e estruturas públicas. Manifestantes entraram em confronto com policiais e promoveram saques e depredações durante protestos na cidade de Milão.

Pais poderão pagar pelos danos provocados por filhos menores de idade

Outra medida anunciada por Meloni estabelece a responsabilização financeira dos pais pelos prejuízos causados por filhos menores de idade envolvidos em vandalismo.

No caso de danos ao patrimônio público, as autoridades poderão determinar o ressarcimento dos valores. Quando o prejuízo atingir estabelecimentos comerciais, veículos ou outros bens particulares, os proprietários poderão recorrer à Justiça para exigir o pagamento.

O governo italiano também anunciou o envio de 500 militares adicionais para Milão, com atuação prevista até o fim de dezembro, para reforçar o policiamento e a segurança pública.

O decreto inclui ainda medidas relacionadas à responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes e ao fortalecimento da estrutura de atendimento da Justiça juvenil.

As mudanças fazem parte da resposta anunciada pelo governo italiano aos episódios de violência registrados no país.

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