Mulheres continuam morrendo...
E a pergunta: até quando o BRASIL reagirá somente depois do crime?
Andrieli Borsati/Redesocial A morte de uma mulher em Saudade do Iguaçu reacende uma discussão que não pode apenas terminar na prisão do suspeito; como impedir que a violência contra a mulher chegue ao último e irreversível estágio
Andrieli Borsati tinha 32 anos.
Era advogada e secretária de Assistência Social de São João, no Sudoeste do Paraná. Na noite de ontem (07), foi encontrada morta dentro de uma casa de veraneio, atingida por golpes de canivete.
Segundo a Polícia Militar, o marido se apresentou a um destacamento policial, com marcas de sangue nas roupas e um canivete, e confessou ter matado a esposa.
O caso ainda seguirá seu caminho pela investigação e pela Justiça.
Mas Andrieli não pode ser apenas mais um nome acrescentado à sucessão de mulheres mortas dentro de relações afetivas.
Quando uma mulher é assassinada por quem deveria respeitá-la, a sociedade precisa discutir não apenas quanto tempo o autor ficará preso depois, mas principalmente o que poderia ter sido feito antes para que ela continuasse viva.
Pena dura, sim. Mas a prisão não ressuscita ninguém
É compreensível que diante de crimes dessa natureza surja a defesa de penas de 40, 50 anos ou até prisão pelo restante da vida.
Quem tira deliberadamente a vida de outra pessoa precisa enfrentar uma punição proporcional à gravidade do que fez.
Não pode haver a sensação de que alguém mata uma mulher, recebe uma condenação elevada no papel e, poucos anos depois, já começa uma trajetória de benefícios que para a família da vítima parece incompatível com a dimensão da perda.
O país precisa discutir seriamente quanto da pena um condenado por feminicídio deve cumprir efetivamente preso, quais benefícios são compatíveis com esse tipo de crime e em quais circunstâncias podem ser concedidos.
Mas transformar essa discussão apenas em uma disputa sobre quantos anos colocar na sentença seria insuficiente.
Porque, quando a pena começa, a mulher já morreu.
O Estado precisa chegar antes do assassino
Esse talvez seja o ponto mais importante. A proteção precisa funcionar enquanto a mulher ainda está viva.
Uma ameaça não pode ser tratada como simples briga de casal. Uma medida protetiva não pode ser apenas uma folha de papel entregue à vítima enquanto o agressor continua circulando sem fiscalização.
Quando houver risco concreto, o Estado precisa ter condições de agir rapidamente: afastar o agressor, retirar armas, fiscalizar medidas protetivas, monitorar quem descumpre decisões judiciais e garantir um lugar seguro para a mulher que precisa deixar sua casa.
Também é necessário integrar polícia, Ministério Público, Judiciário, assistência social e saúde. A mulher não pode ter de contar a mesma história cinco vezes, em cinco repartições diferentes, enquanto o risco aumenta.
Quem ameaça precisa saber que haverá consequência
Existe uma etapa anterior ao feminicídio que não pode continuar sendo banalizada.
Ameaça, perseguição, agressão, invasão de residência e descumprimento de medida protetiva são sinais que exigem resposta.
Não significa considerar culpado quem ainda não foi julgado.
Significa tratar o risco com a seriedade necessária.
Se um homem ameaça matar uma mulher e ignora uma ordem judicial para manter distância, o sistema precisa reagir antes que a ameaça vire notícia policial e a medida protetiva seja encontrada entre os documentos de uma vítima morta.
A proteção precisa ser rápida. E a consequência para quem insiste na violência também.
Cinquenta anos? Prisão até morrer?
O debate sobre endurecimento das penas é legítimo.
Pode-se discutir uma legislação ainda mais rígida para quem mata uma mulher em contexto de violência doméstica. Pode-se discutir quanto tempo o condenado deve permanecer efetivamente em regime fechado antes de qualquer progressão.
Mas o Brasil precisa tomar cuidado para não transformar indignação em uma resposta que exista apenas depois do enterro.
Uma pena de 50 anos não protege a mulher que pediu socorro e não foi atendida a tempo.
Nenhuma condenação devolve uma mãe aos filhos. Nenhuma sentença devolve uma filha aos pais. Nenhuma cela desfaz um homicídio.
Por isso, a resposta precisa ter dois lados inseparáveis: punição rigorosa para quem mata e proteção eficaz para impedir que o crime aconteça.
O feminicídio não começa no último golpe
Normalmente existe uma história antes da morte.
Pode haver controle, ameaças, agressões, perseguição, ciúme possessivo ou tentativa de impedir que a mulher termine um relacionamento.
É nessa fase que o Estado tem a oportunidade de evitar o desfecho.
Campanhas são necessárias. Leis são necessárias. Delegacias especializadas são necessárias. Mas tudo isso perde força quando uma mulher procura ajuda e continua exposta ao agressor.
O combate ao feminicídio precisa sair do discurso e chegar à porta da vítima.
Andrieli, Gassi, Maria, Sonia, tantas outras mais...não podem voltar.
O que o Brasil ainda pode fazer é impedir que outras mulheres tenham o mesmo destino.
Essa deveria ser a prioridade: agir enquanto ainda há uma vida para salvar.
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