A situação eleitoral de Deltan Dallagnol (Novo) volta ao centro das atenções nesta quinta-feira, 8 de outubro, quando o Tribunal Superior Eleitoral deve analisar o processo que discute seu registro de candidatura ao Senado pelo Paraná.

A sessão está prevista para começar às 10h. Deltan recebeu 2.904.594 votos, ou 25,14% dos votos válidos, e terminou a eleição como o segundo candidato mais votado para o Senado no Estado.
O julgamento poderá definir se ele continuará com a vaga conquistada nas urnas para o mandato que começa em 2027.

Discussão começou após saída de Deltan do Ministério Público

A disputa judicial está relacionada à exoneração de Dallagnol do Ministério Público Federal, em novembro de 2021.

Em 2023, ao analisar sua candidatura a deputado federal nas eleições anteriores, o TSE entendeu que Deltan havia deixado o cargo quando existiam procedimentos administrativos que poderiam resultar em processos disciplinares.

Naquele julgamento, a Corte cassou o registro de sua candidatura e Deltan perdeu o mandato de deputado federal.
Para as eleições deste ano, porém, o TRE-PR decidiu por 4 votos a 3 permitir o registro da candidatura ao Senado.
A defesa sustentou que havia novos elementos para a análise, entre eles o arquivamento posterior de procedimentos disciplinares citados na discussão anterior.

Decisão mudou às vésperas da eleição

O caso chegou novamente ao TSE antes do primeiro turno.

No sábado, 3 de outubro, o ministro Floriano de Azevedo Marques negou individualmente o registro de Deltan e determinou que os votos destinados à chapa fossem considerados nulos.

A decisão foi suspensa na manhã seguinte pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, permitindo que os votos fossem contabilizados durante a eleição.
Com isso, Deltan terminou a apuração com mais de 2,9 milhões de votos e uma das duas vagas paranaenses no Senado. Filipe Barros (PL) ficou na primeira colocação, com 3.148.583 votos.

Plenário decide futuro da candidatura

Nesta quinta-feira, os ministros deverão analisar o mérito do processo.

Se o registro for mantido, Deltan conserva a condição de eleito. Caso a candidatura seja indeferida, os votos atribuídos à chapa poderão ser anulados e o TSE terá de definir os efeitos da decisão sobre a vaga conquistada no Paraná.
A eleição para senador é majoritária e, por isso, a definição sobre a cadeira dependerá do resultado do julgamento.

Caso Garotinho também está na pauta

O TSE também deverá analisar nesta quinta-feira o processo envolvendo Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro.

Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%, e desistiu do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
A decisão poderá alterar o cálculo dos votos válidos no Estado. Se os votos de Garotinho forem excluídos, Douglas Ruas (PL) poderá ultrapassar os 50% e ser declarado eleito no primeiro turno. Se permanecerem na conta, continua previsto o segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).