Entram em vigor nesta quinta-feira (10) as novas medidas anunciadas pelo governo federal para tentar conter o impacto da alta dos combustíveis.
As mudanças atingem gasolina, etanol e diesel rodoviário e terão validade inicial de um mês, em um cenário de pressão sobre os preços internacionais do petróleo.

Para a gasolina, o benefício concedido pelo governo passa de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro.
A alteração ocorre justamente no mesmo dia em que a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,19 por litro no preço da gasolina.

A estratégia também muda a forma de compensação.
A subvenção que vigorava até quarta-feira (9) foi substituída por uma desoneração de PIS/Cofins, com redução tributária superior ao modelo anterior de pagamento direto a produtores e importadores.

No caso do etanol, o imposto será zerado, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro.
As medidas para gasolina e etanol valem de 10 de setembro a 9 de outubro.

Diesel terá novo subsídio

O governo também anunciou uma nova ajuda para o diesel rodoviário.
Uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza uma subvenção adicional de R$ 1 por litro.

Atualmente, já existe um benefício de R$ 1,12 por litro, previsto para vigorar até 26 de setembro.
Durante o período em que os dois mecanismos estiverem simultaneamente em vigor, o subsídio poderá chegar a R$ 2,12 por litro.

O governo pretende reavaliar a situação no fim de setembro.
Caso a pressão sobre o mercado continue, o valor da nova subvenção poderá ser ajustado.

A medida provisória permite que a União mantenha a ajuda financeira enquanto persistirem problemas na oferta de combustíveis provocados pela instabilidade geopolítica internacional.
O valor poderá ser modificado, suspenso ou prorrogado conforme as condições do mercado.

Impacto nas contas públicas

As novas medidas terão um impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões por mês.
Segundo o governo, o custo será compensado pelo aumento da arrecadação relacionada à atividade de petróleo.

O anúncio ocorre em meio à nova escalada do preço internacional do petróleo.
A cotação do barril voltou a ultrapassar a marca de US$ 100, algo que não acontecia desde o fim de julho, em consequência do agravamento das tensões no Oriente Médio.
As medidas, portanto, buscam reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis no mercado interno enquanto o cenário internacional permanece instável.