Um memorando foi assinado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a MSD, nesta terça-feira (28), que pode permitir a produção nacional de um comprimido mensal para prevenção do HIV.
O medicamento, chamado alimatravir, está em desenvolvimento pela farmacêutica americana e ainda não foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso comercial.
O alimatravir é uma nova possibilidade de profilaxia pré-exposição (PrEP) de longa duração.
O fármaco está atualmente em análise feita por estudos clínicos de fase 3 e tem como principal diferencial o uso mensal. Hoje, já existe uma PrEP oral disponível, inclusive no SUS, que reduz o risco de infecção a quase zero, mas que envolve comprimidos diários, o que dificulta a adesão.
Caso o novo medicamento seja aprovado, o memorando abre caminho para avaliar possíveis alternativas de cooperação entre a MSD e a Fiocruz. Uma delas é um acordo de transferência de tecnologia, o que permitira a produção do medicamento no Brasil antes do período da patente chegar ao fim, o que leva anos.
O principal benefício seria conseguir valores mais acessíveis para o remédio, especialmente no cenário de uma possível oferta no SUS.
"Este Memorando de Entendimentos com a Fiocruz representa um passo importante para avaliar caminhos que, no futuro, possam permitir que os benefícios de novas tecnologias de prevenção cheguem à população do Brasil e da América Latina, desde que os estudos clínicos de Fase 3 confirmem a segurança e a eficácia do alimatravir (MK-8527) e que o medicamento obtenha as aprovações regulatórias aplicáveis.
Nosso objetivo é contribuir para ampliar as opções de prevenção e apoiar os esforços do Brasil no combate ao HIV", afirma Renan Ozyerli, diretor geral da MSD, em nota.
Na última sexta-feira, a MSD também anunciou a assinatura de sete acordos de licenciamento voluntário para a produção e venda de genéricos do alimatravir em 129 países de renda baixa e média de regiões que respondem pela maior parte das novas infecções pelo HIV no mundo, especialmente na África Subsaariana. A América Latina ficou de fora.
Outras PrEPs de longa duração
Além do comprimido mensal, há outras alternativas novas de PrEP de longa duração sendo desenvolvidas, como as injetáveis. É o caso do cabotegravir, da GSK/ViiV Healthcare, que demanda uma aplicação a cada dois meses, e do lenacapavir, da Gilead Sciences, que envolve uma dose a cada seis meses. Ambos foram aprovados pela Anvisa nos últimos anos.
A Fiocruz também assinou, em maio do ano passado, um memorando de entendimento com a Gilead para "avaliar alternativas de cooperação, incluindo o potencial de uma futura transferência de tecnologia com fabricação local", segundo disse o laboratório em nota na época.
Além disso, a fundação deu início a um estudo em 7 cidades brasileiras para avaliar a viabilidade da implementação do lenacapavir no SUS.
São elas: Rio de Janeiro (RJ); Nova Iguaçu (RJ); São Paulo (SP); Campinas (SP); Salvador (BA); Florianópolis (SC) e Manaus (AM).
Já nesta segunda-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que encaminhou uma proposta de incorporação do cabotegravir na rede pública à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que analisará o pedido em agosto.
A comissão analisa as evidências sobre segurança, eficácia e custo-efetividade do tratamento e recomenda, ou não, a inclusão. Ao fim, quem dá a palavra final é o Ministério da Saúde.