Dois proprietários de um posto de combustíveis de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná por comercializar gasolina aditivada com teor de metanol acima do permitido. A denúncia foi apresentada na quinta-feira (16) pela 5ª Promotoria de Justiça de Colombo. O estabelecimento investigado está localizado no bairro Jardim Guaraituba.
Os empresários são acusados de crimes contra a ordem econômica e contra as relações de consumo.
A denúncia ainda será analisada pelo Poder Judiciário.
AMOSTRA TINHA 1% DE METANOL
A irregularidade foi identificada após a coleta e a análise de uma amostra de gasolina C aditivada vendida no posto. O exame apontou 1% de metanol no combustível. Pelas normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o índice máximo previsto é de 0,5%, com tolerância de até 0,7%.
O resultado encontrado, portanto, ficou acima do percentual admitido pela regulamentação do setor. A presença de metanol fora dos padrões pode indicar alteração na composição do produto e comprometer a qualidade do combustível oferecido ao consumidor.
POSTO JÁ FOI MULTADO PELA ANP
Antes da denúncia criminal, o estabelecimento também respondeu a um processo administrativo instaurado pela ANP. O posto recebeu uma multa de R$ 86 mil. A decisão administrativa tornou-se definitiva em 28 de abril, sem possibilidade de novos recursos nessa esfera. Agora, os proprietários poderão responder criminalmente pela venda de combustível em desacordo com as especificações legais.
O crime está previsto na Lei Federal e, em caso de condenação, a pena pode variar de um a cinco anos de prisão. A apresentação da denúncia não representa condenação. Os acusados terão direito à defesa e ao contraditório durante o andamento do processo.