PARAGUAI RETIRA TERMO “GÊNERO” DE MATERIAIS ESCOLARES E REACENDE DEBATE

EXPRESSÕES DEVERÃO SER SUBSTITUÍDAS
A determinação alcança expressões como “igualdade de gênero”, “equidade de gênero”, “enfoque de gênero” e “perspectiva de gênero”. Nos materiais oficiais, essas referências deverão ser substituídas por expressões como “igualdade entre homens e mulheres”. O Ministério da Educação também orientou direções regionais e supervisores a fiscalizarem o cumprimento da resolução nas instituições do sistema educacional paraguaio.
GOVERNO CITA CONSTITUIÇÃO E DIREITO DAS FAMÍLIAS
O governo paraguaio sustenta que a nova linguagem está alinhada à Constituição do país e a uma abordagem baseada nos sexos masculino e feminino. A resolução também menciona o direito das famílias de participarem da formação moral e religiosa dos filhos conforme suas convicções. Na avaliação das autoridades, a mudança amplia e torna mais clara uma decisão adotada em outubro de 2017, quando o Paraguai já havia restringido materiais associados à chamada “teoria ou ideologia de gênero”.

MATERIAIS ANTIGOS DEVERÃO SER RETIRADOS
A norma considera em desuso os materiais escolares publicados antes de 5 de outubro de 2017 que não estejam adequados às novas orientações. Esses conteúdos deverão ser retirados de circulação e substituídos por versões revisadas. A resolução também estabelece que o termo “inclusão”, dentro da política educacional, seja utilizado principalmente para estudantes que necessitam de apoio específico por deficiência, dificuldades de aprendizagem, altas habilidades ou ingresso tardio no sistema de ensino.

DECISÃO DIVIDE OPINIÕES
Setores conservadores apoiam a medida e afirmam que ela preserva valores familiares e evita a introdução de debates ideológicos nas escolas. Organizações sociais, educadores e defensores de direitos humanos, por outro lado, avaliam que a retirada do termo pode limitar a discussão sobre desigualdade, violência, diversidade e discriminação. Críticos também argumentam que a mudança reduz a precisão dos conteúdos escolares e afasta o sistema educacional paraguaio de conceitos utilizados por organismos e instituições internacionais. O governo mantém a resolução em vigor. O tema segue no centro de uma disputa entre diferentes visões sobre o papel da escola, a participação das famílias e a abordagem de questões sociais dentro das salas de aula. O presidente Santiago Peña, do Paraguai, encerra o assunto afirmando " só existe homem e mulher.