A atriz Luana Piovani foi condenada pela Justiça de São Paulo por injúria em um processo movido pelo jogador Neymar Jr.. A ação teve origem em publicações feitas por ela nas redes sociais.
A decisão fixou pena de quatro meses e 15 dias de detenção, em regime aberto.
A punição, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade, com jornada mínima de oito horas semanais. A atriz também deverá arcar com as custas processuais.
No mesmo processo, Luana foi absolvida da acusação de difamação. A condenação ficou restrita ao crime de injúria, após o juiz entender que as expressões usadas nas publicações ultrapassaram o direito de crítica e atingiram a honra pessoal do jogador.
A defesa da atriz sustentou que as manifestações faziam parte de um debate público e representavam exercício legítimo da liberdade de expressão. Já a acusação alegou que as falas tiveram caráter ofensivo e causaram repercussão negativa à imagem de Neymar.
Após a divulgação da sentença, Luana Piovani se manifestou nas redes sociais afirmando que “está tudo sob controle”. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.
O caso ganhou grande repercussão por envolver duas figuras públicas e voltou a levantar discussão sobre os limites entre opinião, crítica pública e responsabilização por declarações feitas na internet.