Considerado culpado pela morte da ex-namorada durante a festa de aniversário dela, Maicon Martins dos Santos Pires, 34, foi condenado a 64 anos e dois meses de prisão em regime inicial fechado por feminicídio.
A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Mirian Cristina Rondoura André, 47, foi alvejada por diversos disparos e morreu no hospital horas após o crime, em julho de 2025. Para determinar a pena, a Justiça considerou o histórico de violência do homem, o descumprimento reiterado de medidas protetivas e o fato de que Mirian foi assassinada no próprio aniversário e na frente de parentes, incluindo as filhas, então com 8 e 16 anos. Além da prisão, Maicon foi condenado ao pagamento de multa. Cabe recurso da determinação.
Conhecendo o caso.
Mirian Cristina Rondoura André foi morta em Penápolis, interior de São Paulo, no dia 4 de julho de 2025. Segundo as apurações da Promotoria, o Maicon não aceitava o fim de um relacionamento amoroso que manteve com a vítima por cerca de sete meses. O crime foi praticado em um quiosque de festas, no bairro Jardim Premier, onde a vítima comemorava com amigos e familiares.
Homem já havia ameaçado a ex
Segundo o promotor de Justiça João Paulo Serra Dantas, o assassino Maicon Martins havia sido preso menos de uma semana antes do assassinato por ter ameaçado a ex-companheira.
No entanto, foi posto em liberdade após audiência de custódia. Em sua decisão, o desembargador Xisto Rangel assinalou que não se pode ignorar que a folha de antecedentes contém anotações de violência doméstica, inclusive contra outras vítimas. Ele destacou também que o suspeito havia sido preso em flagrante por delitos de ameaça, dano e vias de fato praticados contra a mesma vítima do caso em tela.
A Polícia Militar informou que o assassino chegou ao local e atirou duas vezes contra a vítima na frente de todos os convidados, incluindo uma filha criança. Mirian chegou a ser socorrida com vida e levada ao pronto-socorro da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Após os disparos, Maicon fugiu do local do crime. A Polícia Militar iniciou buscas pela região e, três dias depois, em 7 de julho de 2025, localizou o foragido na cidade vizinha de Buritama (SP), após uma denúncia anônima.