Loja de Arapongas é condenada a indenizar Flamengo
Além da indenização ao Flamengo, a decisão judicial também determina o pagamento de R$ 3 mil a dois grupos do setor de calçados e artigos esportivos de São Paulo - Foto: Gilvan de Souza/Flamengo Uma loja de Arapongas, no norte do Paraná, foi condenada a indenizar o Clube de Regatas do Flamengo em R$ 3 mil por danos morais após a comercialização de camisas falsificadas do clube. A decisão é do juiz Luiz Otávio Alves de Souza.
O estabelecimento, administrado por três irmãs, vendia réplicas conhecidas como camisas “tailandesas” do Flamengo e da Umbro pelo valor de R$ 59,90 — preço muito inferior aos cerca de R$ 300 praticados no mercado oficial, o que atraía consumidores em busca de produtos mais baratos. Além das camisas do clube carioca, a loja também comercializava materiais esportivos falsificados ligados a outras equipes, como Athletico Paranaense, Chapecoense, Cruzeiro, Grêmio, Joinville, Remo e Vasco da Gama. O Flamengo é apontado como um dos clubes mais prejudicados pela pirataria no país, conforme levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), divulgado em 2020.
A loja foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Civil, ocasião em que parte das camisas falsificadas foi recolhida. Além da indenização ao Flamengo, a sentença determina o pagamento de mais R$ 3 mil a dois grupos do setor de calçados e artigos esportivos com sede em São Paulo. A decisão ainda cabe recurso.
Até o momento, a defesa do estabelecimento não foi localizada para comentar o caso. A venda de produtos falsificados é crime no Brasil, enquadrada no artigo 184 do Código Penal, que trata da violação de direitos autorais, podendo gerar sanções penais e a obrigação de indenizar os detentores das marcas lesadas.
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