Compras de materiais gráficos e CPI da Merenda estão na origem do processo de cassação contra Rose Chiquim

A prefeita de Colorado, Rosimeire Chiquim (PSD), conhecida como Rose Chiquim, enfrenta um processo político-administrativo na Câmara Municipal após denúncias envolvendo compras de materiais gráficos, despesas da Prefeitura e questionamentos levantados pela CPI da Merenda Escolar. Agora, a defesa tenta impugnar atos da Comissão Processante responsável pela apuração.

O pedido foi protocolado em 13 de novembro pelo advogado Guilherme de Salles Gonçalves, que aponta possíveis irregularidades nos procedimentos adotados pelos vereadores e solicita a suspensão da audiência prevista para 25 de novembro.

Como começou o processo de cassação

A denúncia foi apresentada em 16 de outubro pelo eleitor Vandir Itamar Villegas, que reuniu documentos administrativos, depoimentos de servidores e informações de investigações realizadas pelo Legislativo.

Três dias depois, em 19 de outubro, a Câmara de Colorado aprovou o recebimento da denúncia por sete votos favoráveis e um contrário. O vereador Diego Rodrigues Ferreira (PSD) foi o único a votar contra a abertura do procedimento.

Um dos principais pontos da representação envolve a aquisição de materiais gráficos destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

Durante uma sessão especial realizada em 22 de setembro, servidores e ex-servidores prestaram esclarecimentos sobre a contratação e a utilização de impressos, incluindo receituários, atestados, fichas, cartazes e outros materiais.

Na ocasião, vereadores questionaram compras de produtos que, segundo relatos apresentados à Câmara, não seriam utilizados por determinados setores havia vários anos. As despesas sob questionamento poderiam chegar a aproximadamente R$ 700 mil, conforme informações divulgadas durante a apuração parlamentar.

A denúncia também questiona procedimentos administrativos relacionados às aquisições e a atuação da prefeita diante de pedidos de informações encaminhados pelo Legislativo.

CPI da Merenda também aparece na denúncia

Outro ponto apresentado no processo está relacionado à CPI da Merenda Escolar, que investigou compras, consumo e controle de alimentos destinados a serviços municipais.

Durante a apresentação do relatório da CPI, a vereadora Alexandra Rosseto (PL) informou que a comissão havia analisado 4.266 quilos de carnes e encontrado correspondência de 2.107 quilos nos cardápios examinados.

Segundo a parlamentar, permaneceram 2.159 quilos sem correspondência identificada nos registros utilizados pela comissão, mesmo após a inclusão de informações da Assistência Social.

Em manifestação divulgada em julho, Rose Chiquim afirmou que a Prefeitura aguardava o recebimento oficial do relatório da CPI para analisar os apontamentos e os documentos apresentados.

Defesa contesta procedimentos da comissão

Na impugnação apresentada em novembro, a defesa sustenta que a Comissão Processante iniciou a produção de provas sem apresentar um parecer fundamentado sobre a continuidade ou o arquivamento da denúncia após a defesa prévia.

O advogado também questiona a utilização de mensagens e áudios de WhatsApp, a participação da vereadora Alexandra Rosseto e a inclusão de testemunhas durante a instrução.

A defesa pede que Alexandra seja ouvida como testemunha e impedida de participar do julgamento. Também solicita a revisão da deliberação realizada em 9 de novembro e a suspensão da audiência marcada para o dia 25.

O documento menciona ainda a possibilidade de encaminhamento dos questionamentos ao Ministério Público para apuração de eventuais responsabilidades criminais.

O que acontece agora

A impugnação apresentada pela defesa depende de análise da Comissão Processante. O pedido não encerra automaticamente o processo de cassação.

Pelo procedimento previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, a comissão deve conduzir a instrução, examinar os elementos apresentados e assegurar o direito de defesa.

Uma eventual cassação dependerá de votação nominal e da aprovação de pelo menos dois terços dos integrantes da Câmara Municipal.

Enquanto isso, a defesa de Rose Chiquim busca a revisão dos procedimentos adotados e o cancelamento da audiência prevista para novembro.

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