PF afasta delegados após entrega de relatórios que citam três ministros do STF no caso Master

Dois delegados que ocupavam cargos de chefia em áreas responsáveis pelas investigações do Banco Master foram afastados de suas funções após a elaboração de relatórios sobre referências a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas apurações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro.

Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram comunicados da decisão em 5 de novembro, dois dias depois do protocolo de três documentos que mencionam os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

A sequência dos acontecimentos foi revelada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a reportagem, os documentos foram registrados em 3 de novembro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal e assinados por oito policiais federais, sendo quatro delegados e quatro agentes.

Os relatórios, chamados de Informações de Polícia Judiciária (IPJs), foram produzidos em atendimento a uma solicitação do presidente do STF, Edson Fachin, que havia determinado o levantamento das informações relacionadas a integrantes da Corte identificadas nas investigações do Banco Master.

Os documentos descrevem elementos reunidos durante as apurações, mas não constituem indiciamento nem atribuem responsabilidade criminal aos ministros citados.

Direção determinou reformulação dos documentos

No dia 4 de novembro, um dia após o protocolo dos relatórios, o diretor responsável pela área de combate à corrupção da Polícia Federal, Denis Cali, determinou a reformulação do material.

Segundo as informações divulgadas pela imprensa, a direção da corporação avaliou que os documentos precisavam de adequações para atender à solicitação de Fachin.

Entre os pontos discutidos internamente estava a necessidade de incluir informações sobre todos os ministros mencionados nas provas reunidas, respeitando os limites legais de atuação da Polícia Federal.

Além de Moraes, Toffoli e Nunes Marques, foram identificadas referências a Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux.

A orientação é que os novos documentos apresentem os fatos de maneira descritiva, sem conclusões sobre eventual responsabilidade criminal dos magistrados.

A previsão divulgada é de que os relatórios reformulados sejam encaminhados ao Supremo até o final de novembro.

Delegados perderam cargos de chefia

Segundo a apuração de O Globo, Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram informados em 5 de novembro de que deixariam suas funções de chefia.

A reportagem aponta que o diretor Denis Cali teria mencionado uma quebra de confiança relacionada à elaboração e ao encaminhamento dos relatórios. A Polícia Federal, por sua vez, atribuiu as alterações a uma reorganização administrativa e informou que as designações e dispensas de funções de confiança seguem critérios internos de gestão.

Em nota oficial divulgada na segunda-feira (9), a corporação afirmou que a troca de ocupantes de funções de chefia não representa, por si só, alteração das equipes que conduzem os inquéritos em andamento.

A PF também declarou que o levantamento solicitado por Fachin continua em elaboração, conforme entendimento estabelecido em reunião realizada em 13 de outubro com representantes da instituição.

Fachin solicitou levantamento em outubro

O pedido do presidente do STF foi formalizado em 2 de outubro, após a divulgação de informações sobre contatos e referências a integrantes da Corte encontrados nas investigações relacionadas ao Banco Master.

Fachin solicitou que os elementos fossem apresentados de forma objetiva e acompanhados do contexto necessário para sua avaliação. A análise de eventuais medidas envolvendo ministros do Supremo dependerá dos procedimentos e das autorizações judiciais cabíveis.

Até o momento, a divulgação dos relatórios e as mudanças administrativas na Polícia Federal não representam conclusão sobre a prática de crimes pelos magistrados mencionados.

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