As publicações do deputado federal André Janones (Rede-MG) nas redes sociais motivaram uma série de ações judiciais apresentadas pelo senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).

De acordo com as informações divulgadas, Flávio protocolou seis ações por danos morais nos dias 14 e 15 de outubro, na Justiça do Distrito Federal, contestando principalmente declarações feitas pelo parlamentar mineiro na internet.

Entre os episódios questionados está uma publicação em que Janones teria chamado o candidato de “Flávio Surubinha” e “miliciano”.
A defesa do senador considera que as expressões atingem sua honra e justificam reparação judicial.

Nas ações, os advogados também solicitaram decisões liminares para determinar a retirada imediata dos conteúdos.
Segundo as informações apresentadas, nenhum dos pedidos foi atendido.

Justiça rejeita pedido de retratação imediata

Um dos processos apresentados por Flávio Bolsonaro também envolve o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
A ação questiona um vídeo publicado pelos parlamentares sobre supostas propostas do candidato para aposentadorias e relações de trabalho.
A defesa de Flávio afirma que as medidas atribuídas a ele não fazem parte de seu programa de governo.

Em decisão de 14 de outubro, a juíza Grace Correa Pereira, da 9ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido de retratação imediata.
A magistrada considerou necessário ouvir os envolvidos e examinar as provas antes de decidir sobre eventual abuso nas declarações.
No processo envolvendo Janones e Lindbergh, a defesa também solicitou indenização de R$ 61 mil por danos morais.
A negativa da medida urgente não encerra a ação. O pedido de indenização continua sujeito à análise judicial.

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