PL deve liberar bancada em votação
Flávio Bolsonaro tem se posicionado contra o texto, uma das bandeiras de Lula.
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado O PL deve liberar seus senadores para votar conforme a posição individual na proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
A informação foi divulgada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição no Senado.
A decisão ocorre em meio às articulações para a votação da proposta, que prevê substituir o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso por uma jornada de cinco dias trabalhados e dois de folga.
Segundo Fagundes, a coordenação da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) defende a abstenção, mas parte significativa da bancada entende que os parlamentares devem se posicionar sobre o tema.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também afirmou que outros partidos de oposição devem liberar suas bancadas.
Ela foi escolhida para intermediar as conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e as legendas sobre a tramitação da PEC.
Votação pode avançar nesta semana
A estratégia da oposição deve ser discutida em um almoço previsto para quarta-feira. A proposta é o único item da pauta do plenário do Senado nesta semana, com sessões de debate previstas para terça e quarta-feira.
Após essa etapa, o texto poderá ser submetido à votação em primeiro turno, conforme o calendário anunciado por Alcolumbre.
Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
O governo busca acelerar a tramitação para concluir as votações antes do encerramento da campanha eleitoral.
Para isso, a liderança governista avalia apresentar um requerimento de calendário especial, que permitiria reduzir os intervalos regimentais entre as etapas.
Flávio Bolsonaro critica a proposta
O senador Flávio Bolsonaro se posiciona contra o texto e defende um modelo de jornada mais flexível, com possibilidade de negociação entre empregadores e trabalhadores.
A proposta é defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), também criticou a PEC e questionou a condução das discussões.
Entre as alternativas avaliadas pela oposição estão a abstenção, a liberação dos votos, o esvaziamento do quórum e a apresentação de emendas ao texto.
Proposta prevê redução gradual da jornada
A PEC estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas, inicialmente, e para 40 horas após um ano, conforme o cronograma previsto no texto.
A proposta também prevê que as novas regras entrem em vigor 60 dias após a promulgação.
Parlamentares discutem possíveis mudanças no período de transição, incluindo a ampliação do prazo para seis meses, além de eventuais exceções para categorias que trabalham em regimes de escala, como petroleiros e aeroviários.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no fim de maio, e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no início de setembro.
Agora, a decisão depende da votação em plenário.
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