O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, deve levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, críticas à atuação de ministros do STF em processos com repercussão direta sobre as Eleições 2026.

Segundo informações de bastidores, Nunes Marques tem utilizado a expressão “TSE paralelo” ao demonstrar preocupação com decisões monocráticas tomadas no Supremo sobre questões de natureza eleitoral.

A reunião entre os presidentes das duas Cortes já estava prevista, mas ganhou novo peso após decisões recentes envolvendo Gilmar Mendes, Flávio Dino e André Mendonça.

Decisão sobre Bolsa Família está entre os casos

Um dos episódios envolve a decisão do ministro Gilmar Mendes, que reconheceu a validade do reajuste do Bolsa Família concedido pelo governo federal.

Gilmar entendeu que a atualização dos valores não afronta as restrições previstas na legislação eleitoral.

A decisão foi tomada no Mandado de Injunção 7300, processo iniciado em 2020 e retomado neste mês após movimentação da Advocacia-Geral da União.

O caso está entre os episódios que provocaram questionamentos internos sobre a atuação do STF em matéria com repercussão eleitoral.

Dino derrubou decisão tomada no TSE

Outro caso ocorreu neste domingo (27).

O ministro Flávio Dino, do STF, derrubou uma determinação de André Mendonça, ministro do TSE, que havia ordenado a retirada de uma publicação envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

Mendonça havia considerado que o conteúdo apresentava informação objetivamente falsa ou gravemente descontextualizada e poderia interferir na formação da vontade do eleitor.

Dino decidiu restaurar a publicação do humorista Antonio Tabet e outras postagens retiradas pelo mesmo fundamento. Para o ministro do STF, a decisão anterior atingia a liberdade de expressão e não apresentava elementos suficientes para justificar a retirada do conteúdo. Justo ele, o ministro Dino que mandou Moraes descobrir a fonte de um jornalista que divulgava informações sobre ele (DINO) em suas férias no Maranhão. 

Pedido do PT também deve entrar na conversa

Um terceiro episódio ainda não resultou em decisão. O PT acionou Flávio Dino em uma questão relacionada à possibilidade de interferência estrangeira nas eleições brasileiras.

Esse movimento também deverá ser apresentado por Nunes Marques na conversa com Fachin, dentro da discussão sobre os limites de atuação do Supremo em temas diretamente relacionados ao processo eleitoral.

Crítica deverá ser apresentada a Fachin

Segundo a informação de bastidores, Nunes Marques considera que decisões individuais tomadas no STF têm avançado sobre atribuições da Justiça Eleitoral.

A avaliação de que haveria atuação para favorecer a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz parte dessas críticas atribuídas ao presidente do TSE e não corresponde, até o momento, a uma conclusão institucional do tribunal.

A reunião entre Nunes Marques e Fachin deverá acontecer nesta terça-feira, 29 de Setembro, em meio à reta final da campanha para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Entendedores no entanto, garantem que Fachin, como já observado anteriormente, nada fará.