O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia criminal contra o presidente da Câmara de Vereadores de Ortigueira, nos Campos Gerais, e um ex-secretário Municipal de Governo.
Os dois são irmãos e foram denunciados por corrupção passiva.
A denúncia também inclui três empresários, investigados por possível participação no esquema e denunciados por corrupção ativa.
O caso é resultado da Operação Chão de Giz, que apura possíveis fraudes em licitações envolvendo um grupo de empresas do setor de pavimentação asfáltica e infraestrutura viária.
A acusação foi apresentada nesta terça-feira (8) pelo Núcleo de Guarapuava do Gaeco e pelo Gepatria.
Segundo MP, agentes teriam recebido R$ 50 mil
De acordo com a denúncia, entre os dias 6 e 14 de abril de 2022, o então presidente da Câmara, que atualmente continua no cargo, e o ex-secretário Municipal de Governo teriam solicitado e recebido pelo menos R$ 50 mil em vantagens indevidas.
Segundo o MPPR, os pagamentos teriam sido feitos por empresários e prepostos de um grupo econômico do setor de pavimentação como contrapartida pela articulação política e atuação administrativa dos agentes públicos para acelerar a emissão de empenhos e a liberação de pagamentos da Prefeitura de Ortigueira.
Os repasses teriam ocorrido em duas entregas: uma de R$ 15 mil e outra de R$ 35 mil.
Ainda segundo a denúncia, na primeira situação foram autorizados pagamentos de R$ 266.354, enquanto na segunda, de R$ 533.244,80, em favor das empresas investigadas.
O MPPR afirma ainda que, nos dias 3 e 4 de maio de 2022, o então presidente da Câmara teria solicitado uma nova vantagem indevida, desta vez de R$ 3 mil.
Operação Chão de Giz
A segunda fase da Operação Chão de Giz foi deflagrada em 7 de julho e investiga possíveis crimes envolvendo agentes públicos dos poderes Executivo e Legislativo de Ortigueira, além de empresários e representantes do setor de pavimentação.
Com a nova denúncia, já são cinco denúncias criminais apresentadas pelo Ministério Público a partir das investigações da operação.
O MPPR já denunciou dois ex-prefeitos de cidades diferentes por corrupção passiva e também apresentou acusações relacionadas a fraudes licitatórias e organização criminosa contra integrantes do núcleo empresarial investigado.
Agora, o Ministério Público pede a condenação dos denunciados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, além da fixação de um valor mínimo para reparação dos supostos danos materiais e morais coletivos causados ao erário. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça.