O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresente novas informações sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) a suspeita de estupro de vulnerável. Soraya terá 15 dias para encaminhar elementos que possam ajudar na identificação dos autores de mensagens incluídas no processo, além de informações relacionadas a ligações telefônicas e outros dados necessários ao esclarecimento do caso.
Alfredo Gaspar foi anunciado na quarta-feira (5) como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na eleição presidencial de outubro.
RESUMINDO
não há inquérito formal aberto contra Alfredo Gaspar por esse caso;
a PF pediu autorização ao STF para investigar;
a PGR solicitou diligências complementares;
Soraya terá 15 dias para fornecer mais informações;
Gaspar nega a acusação e se dispõe a realizar exame de DNA.
Investigação ainda não foi autorizada
A Polícia Federal pediu ao Supremo, em 15 de abril, autorização para abrir uma investigação formal.
Gilmar Mendes encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República, responsável por se manifestar sobre a continuidade da apuração. Antes de apresentar uma posição definitiva, a PGR solicitou novas diligências. Somente após a conclusão dessas providências e uma nova manifestação do órgão o ministro deverá decidir se autoriza a abertura do inquérito. Portanto, a determinação para que Soraya apresente mais dados não representa o recebimento de uma denúncia criminal, indiciamento ou reconhecimento de culpa. Trata-se de uma etapa preliminar para verificar se existem elementos suficientes para iniciar uma investigação.
Suspeita surgiu durante CPMI
O caso chegou à Polícia Federal em março, depois de ser mencionado durante os trabalhos da CPMI do INSS, da qual Alfredo Gaspar era relator.
Soraya Thronicke e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentaram uma notícia-crime afirmando terem recebido registros, mensagens e informações sobre um suposto estupro ocorrido cerca de oito anos antes. Na representação, os parlamentares relataram que uma adolescente, então com 13 anos, teria engravidado após a violência e dado à luz uma criança. O material não foi tornado público sob a justificativa de preservar a possível vítima e a criança.
A ordem de Gilmar Mendes busca justamente obter informações adicionais capazes de verificar a origem das mensagens, a identidade das pessoas envolvidas e a consistência do relato. Os dados sensíveis deverão permanecer protegidos pelo sigilo processual.
Gaspar nega acusação
Alfredo Gaspar nega ter cometido qualquer crime. Em manifestações anteriores, classificou as acusações como falsas e afirmou que elas teriam sido utilizadas para desviar a atenção dos trabalhos da CPMI do INSS.
O parlamentar também declarou estar à disposição para fornecer material genético e realizar um exame de DNA, caso a medida seja considerada necessária pelas autoridades.
Gaspar divulgou ainda um vídeo no qual uma mulher afirma não ser filha dele e atribui a paternidade a um primo do deputado. Reportagens que acompanham o processo, porém, apontam que a situação apresentada no vídeo possui diferenças de idade e cronologia em relação ao relato encaminhado por Soraya e Lindbergh.
Depois da apresentação da notícia-crime, Gaspar também acionou o STF contra os dois parlamentares, atribuindo a eles possíveis crimes contra a honra e denunciação caluniosa.
Campanha pede arquivamento
Em nota, a campanha de Flávio Bolsonaro defendeu Alfredo Gaspar e pediu o arquivamento dos procedimentos relacionados ao caso. A equipe afirmou que a acusação foi apresentada sem elementos mínimos e classificou a iniciativa de Soraya e Lindbergh como uma tentativa de atingir a reputação do deputado durante a apresentação do relatório da CPMI do INSS.
O relatório elaborado por Gaspar na comissão, que investigou descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, acabou rejeitado por 19 votos a 12 em março.
Próximas etapas
Depois que Soraya apresentar as informações solicitadas, o material deverá ser analisado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. A Procuradoria poderá entender que existem elementos para pedir a abertura do inquérito, solicitar novas diligências ou defender o arquivamento do caso.
A decisão final sobre a autorização para investigar caberá ao ministro Gilmar Mendes.
Até lá, o procedimento permanece em fase preliminar, e Alfredo Gaspar deve ser tratado como alvo de uma suspeita ainda não comprovada, preservando-se a presunção de inocência.