A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela Lemavi Atacadista de Produtos Ltda., conhecida como Ozonteck. Os produtos atingidos pela medida não podem ser fabricados, comercializados, distribuídos, divulgados ou utilizados. A decisão consta da Resolução-RE nº 3.054/2026 e foi divulgada pela Anvisa nesta quinta-feira (6). A determinação não se refere a uma unidade ou lote específico: alcança todos os suplementos alimentares fabricados pela companhia.
Inspeção encontrou falhas na produção
A medida foi tomada depois de uma inspeção realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo. Durante a fiscalização, foram constatadas a ausência de estudos de estabilidade e falhas na rastreabilidade dos produtos. Esses controles são utilizados para comprovar que composição, segurança e qualidade permanecem adequadas durante todo o prazo de validade.
A rastreabilidade permite identificar matérias-primas, lotes, etapas da fabricação e destinos dos produtos. Problemas nesse controle dificultam a localização das unidades distribuídas e a apuração de eventuais desvios.
Publicidade prometia benefícios não autorizados
A Anvisa também identificou a divulgação de alegações terapêuticas, funcionais e de saúde que não são permitidas para suplementos alimentares. Entre as mensagens utilizadas estava a afirmação de que os produtos ofereceriam suporte ao funcionamento saudável dos sistemas digestivo, hepático, ocular e cardiovascular. A agência esclarece que suplementos podem apresentar alegações relacionadas ao papel metabólico de nutrientes e substâncias dentro de uma alimentação equilibrada.
Eles, porém, não podem ser anunciados como medicamentos nem receber promessas de prevenção, tratamento ou cura de doenças. Finalidades terapêuticas precisam ser cientificamente comprovadas e são reservadas aos medicamentos regularizados.
Empresa não comprovou ozonização
Outro problema apontado foi a propaganda sobre a suposta ozonização dos suplementos. De acordo com a fiscalização, a empresa não apresentou evidências objetivas de que o gás ozônio fosse efetivamente utilizado na fabricação. Também não foram encontrados documentos técnicos capazes de comprovar essa etapa do processo produtivo. Por isso, a alegação de que os itens seriam ozonizados foi classificada como enganosa pela autoridade sanitária.
O que o consumidor deve fazer
Diante da proibição de uso, consumidores que tenham suplementos fabricados pela Lemavi/Ozonteck devem interromper o consumo e conferir no rótulo o nome da empresa responsável e o CNPJ. Também é recomendável entrar em contato com o estabelecimento onde o produto foi comprado ou com o atendimento da empresa para obter informações sobre a devolução e o recolhimento. Caso tenha apresentado alguma reação após o consumo, o usuário deve procurar atendimento de saúde e comunicar o episódio aos canais de vigilância sanitária.