O deputado estadual Arilson Chiorato (PT), Líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e presidente do PT-PR, encaminhou à Comissão Executiva uma proposta para criar um programa de estágio universitário na Casa. O texto prevê uma vaga por gabinete parlamentar, bolsa mensal de R$ 1,5 mil, auxílio-transporte e seleção pública.
O programa busca aproximar estudantes de graduação das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização. A proposta também reserva 50% das vagas para estudantes negros, 10% para pessoas com deficiência e estabelece paridade de gênero.
O texto foi elaborado pelo deputado Arilson e enviado à Executiva porque cabe a essa comissão apresentar projetos que tratam da organização administrativa da Assembleia. Caso seja acolhida, a iniciativa seguirá para análise dos deputados como Projeto de Resolução.
“A Assembleia precisa abrir suas portas para a juventude. Além da experiência profissional, o estágio pode aproximar os estudantes da democracia, das políticas públicas e do funcionamento das instituições”, afirma Arilson.
Formação profissional e seleção pública
O programa será destinado a estudantes matriculados em cursos de graduação de instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. As atividades deverão ter relação com a área de formação de cada participante.
O ingresso ocorrerá por meio de processo seletivo público simplificado. O edital deverá definir os cursos contemplados, os requisitos, os critérios de classificação e as regras de convocação. A proposta prevê uma vaga para cada gabinete parlamentar, conforme a disponibilidade orçamentária. As oportunidades não utilizadas poderão ser destinadas a setores administrativos da Alep.
A jornada será de quatro horas diárias e 20 horas semanais. O estágio poderá durar até dois anos e contará com um plano de atividades e a supervisão de profissional com formação ou experiência compatível com o curso do estudante.
Além da bolsa mensal de R$ 1,5 mil, os universitários terão direito a auxílio-transporte equivalente a duas passagens por dia de comparecimento, seguro contra acidentes pessoais, recesso remunerado e certificado de conclusão. O texto proíbe que os participantes substituam servidores ou exerçam funções diferentes das previstas no plano de estágio.
“Estágio é formação. Por isso, precisa ter supervisão, atividades relacionadas ao curso e condições adequadas para contribuir de verdade com o desenvolvimento acadêmico e profissional do estudante”, ressalta o deputado.
Reserva de vagas amplia inclusão
Metade das vagas será reservada a estudantes negros, enquanto 10% serão destinadas a pessoas com deficiência. A ocupação anual também deverá respeitar a paridade de gênero.
Os critérios para preenchimento das vagas serão definidos em regulamento. Caso as oportunidades reservadas não sejam ocupadas, elas passarão aos demais candidatos, conforme a ordem de classificação.
Segundo o deputado Arilson, a medida amplia o acesso à experiência profissional e ajuda a enfrentar desigualdades históricas.
“Não basta abrir vagas. É preciso garantir que essas oportunidades também cheguem a quem enfrenta mais barreiras para entrar no mercado de trabalho. Um Parlamento mais diverso e acessível fortalece a democracia”, defende.
Os participantes poderão conhecer de perto a elaboração das leis, a fiscalização do Poder Executivo e a construção de políticas públicas. A proposta também pretende incentivar estudos sobre processo legislativo, administração pública e participação cidadã.
Comissão Executiva analisará a proposta
A criação do programa depende da apresentação formal do Projeto de Resolução pela Comissão Executiva e da aprovação da Alep. Caso a iniciativa avance, o colegiado ficará responsável pela administração e regulamentação.
As despesas serão custeadas pelo orçamento da própria Assembleia. Na justificativa, o deputado Arilson cita a devolução recente de cerca de R$ 700 milhões da Alep ao Tesouro Estadual e afirma que a Casa pode conciliar responsabilidade fiscal com investimentos em educação e qualificação profissional.
Para o Líder da Oposição, o programa representa um investimento de pequeno impacto financeiro diante dos benefícios sociais e institucionais. A iniciativa pode preparar novos profissionais, ampliar a participação da juventude e aproximar a comunidade universitária do Poder Legislativo.