A Câmara Municipal de Cambira cassou, na noite desta segunda-feira (3), o mandato do vereador Carlinhos do Sete de Maio (PRD). A perda do cargo foi aprovada por seis votos a dois, após a conclusão do processo que investigou a agressão a um servidor público municipal. O plenário entendeu que a conduta atribuída ao parlamentar configurou quebra de decoro parlamentar. Com o resultado, Carlinhos deixa imediatamente uma das nove cadeiras do Legislativo municipal.
Carlinhos do Sete de Maio é o nome político de José Carlos dos Santos. Ele havia sido eleito em 2024 com 318 votos, a maior votação entre os candidatos à Câmara de Cambira naquele pleito.
Seis vereadores votaram pela perda do mandato
Foram favoráveis à cassação os vereadores Alisson Fininho, Felipe Zani, Luciana Magon, Márcia, Marcos e Silvio. Os vereadores Márcio e Paulo votaram contra a perda do mandato.
Antes da deliberação, Carlinhos teve espaço para apresentar sua defesa no plenário. O vereador, no entanto, deixou a sessão antes da votação.
A Comissão Processante responsável pela investigação foi formada pelos vereadores Felipe Augusto Sério Zani, Luciana Magon e Marcos Rodrigo da Silva. O grupo conduziu as oitivas, analisou os documentos e elaborou o parecer submetido aos demais parlamentares.
Segundo a Câmara, o processo respeitou os prazos regimentais e assegurou ao vereador o contraditório e a ampla defesa.
Caso começou no almoxarifado da Prefeitura
O episódio que levou à cassação ocorreu na manhã de 23 de abril, no pátio do almoxarifado da Prefeitura de Cambira. Na ocasião, Carlinhos foi apontado como responsável por agredir um servidor municipal que estava em horário de expediente. A vítima registrou Boletim de Ocorrência e passou por exame de corpo de delito.
Logo após o caso, a Prefeitura informou que prestou assistência ao funcionário e adotou as medidas administrativas e legais necessárias. A Câmara também anunciou que investigaria a conduta e afirmou que possíveis atos incompatíveis com o decoro seriam analisados conforme o Regimento Interno.
A repercussão resultou na abertura da Comissão Processante, que encerrou os trabalhos com a recomendação levada à votação nesta segunda-feira.
Suplente deverá ser convocado
Com a cassação, a Câmara deverá formalizar a perda do mandato e iniciar os procedimentos para a convocação do suplente, conforme a legislação eleitoral e as regras internas da Casa.
O nome de quem ocupará a vaga deverá ser confirmado oficialmente pelo Legislativo após a conclusão dos trâmites administrativos e a verificação da Justiça Eleitoral.