PP leva à OCDE e ao MEC denúncias sobre aplicação do PISA no Paraná
O Núcleo Sindical Curitiba Sul da APP-Sindicato divulgou uma nota com acusações sobre a participação da rede estadual do Paraná no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o PISA 2025.
Segundo a entidade, quatro representações elaboradas pelo professor de Física Jeferson Souza foram encaminhadas à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ao Ministério da Educação, ao Ministério Público e à Ouvidoria do Estado.
Os documentos acusam o Governo do Paraná de adotar práticas destinadas a melhorar artificialmente o desempenho da rede estadual na avaliação internacional.
As denúncias ainda dependem de análise. A apresentação dos documentos aos órgãos públicos não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas, nem que os agentes mencionados tenham cometido crimes ou infrações administrativas.
O que dizem as denúncias
Entre as supostas práticas relatadas estão o treinamento específico dos estudantes selecionados, a concentração do currículo em conteúdos cobrados pela avaliação e a exclusão de determinados alunos da aplicação — procedimento classificado pelo denunciante como “limpeza amostral”.
O relatório também menciona pressão sobre professores, métodos coercitivos, assédio moral e possível uso irregular de informações protegidas relacionadas a estudantes menores de idade.
Na representação dirigida ao Ministério Público, o professor pede a apuração de eventuais violações de sigilo, desvio de finalidade e atos de improbidade administrativa.
Já o documento enviado à Ouvidoria solicita, entre outras medidas, a apuração da conduta dos envolvidos, a revisão de supostas exclusões de estudantes e a interrupção de métodos considerados coercitivos.
A caracterização jurídica dessas condutas, entretanto, dependerá da análise dos documentos, das provas apresentadas e das manifestações dos servidores e órgãos citados.
Projeto preparou cerca de 5 mil alunos
Um dos principais pontos questionados é o projeto InvestigAÇÃO, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação antes da aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes.
A própria divulgação institucional informou que a iniciativa envolveu aproximadamente 5 mil estudantes, 360 professores e 30 escolas de sete cidades. Foram realizadas atividades de Biologia, Matemática e Língua Portuguesa alinhadas à metodologia da avaliação internacional.
Ao final do projeto, estudantes e professores receberam certificados e premiações. A Secretaria de Estado da Educação apresentou a iniciativa como uma estratégia de aprendizagem, desenvolvimento do pensamento científico e familiarização com o modelo de questões.
A existência de aulas preparatórias, isoladamente, não comprova manipulação do PISA.
O ponto central da denúncia é saber se o trabalho foi combinado com seleção indevida de participantes, exclusões não permitidas, acesso a materiais sigilosos ou pressão para alterar a composição da amostra.
Em reportagem publicada em julho, a Secretaria de Educação negou que o InvestigAÇÃO tivesse sido utilizado para inflar o resultado da rede estadual.
Regras internacionais limitam exclusões
O PISA é aplicado a uma amostra de estudantes com aproximadamente 15 anos, selecionada por procedimentos técnicos coordenados no Brasil pelo Inep. As normas da OCDE determinam que as listas fornecidas pelas escolas contenham toda a população elegível e que a seleção dos participantes siga critérios científicos e verificáveis.
Os padrões técnicos também estabelecem que as exclusões de escolas e estudantes, somadas, não devem ultrapassar 5% da população-alvo, salvo situações excepcionais avaliadas pelos responsáveis internacionais.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico realiza controle de qualidade sobre a amostragem, as taxas de participação e possíveis anomalias. Dependendo da gravidade, resultados podem receber ressalvas ou até ser retirados de comparações internacionais.
PISA e Ideb não são a mesma avaliação
Na nota, a APP-Sindicato também relaciona as acusações a críticas feitas anteriormente ao Ideb do Paraná.
Os dois instrumentos, porém, possuem metodologias diferentes.
O PISA é uma avaliação internacional e amostral de estudantes na faixa dos 15 anos. O Ideb é um indicador nacional que combina o desempenho no Saeb com dados de aprovação e fluxo escolar.
Por isso, uma eventual irregularidade no PISA não comprovaria automaticamente manipulação do Ideb. Cada acusação precisará ser examinada a partir das regras, documentos e bases de dados de sua respectiva avaliação.
Resultado será divulgado em setembro
Os resultados iniciais do PISA 2025 serão apresentados internacionalmente pela OCDE em 8 de setembro de 2026. A avaliação mostrará o desempenho dos estudantes em ciências, leitura, matemática e resolução computacional de problemas. Até lá, as representações poderão levar os órgãos responsáveis a solicitar informações à Secretaria de Educação, ao Inep, às escolas participantes e aos profissionais envolvidos na aplicação.
A APP-Sindicato afirma que acompanhará o andamento das denúncias. A Seed deverá ter espaço para apresentar documentos, explicar os critérios utilizados e responder individualmente a cada acusação.