As redes de câmeras inteligentes do Rio de Janeiro e de São Paulo passarão a trabalhar de forma integrada na busca por pessoas desaparecidas.
Um acordo firmado entre os Ministérios Públicos dos dois estados e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo permitirá o compartilhamento de imagens entre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, o Sinalid, e o Smart Sampa.
Na prática, a fotografia de uma pessoa registrada como desaparecida poderá ser submetida aos sistemas de reconhecimento facial das duas capitais. Assim, um desaparecimento comunicado no Rio poderá gerar alertas em São Paulo — e o caminho inverso também será possível.
A medida não ficará restrita aos moradores dos dois estados. Pessoas cadastradas no Sinalid em outras regiões do país também poderão ter as imagens procuradas nas duas cidades, desde que sejam cumpridos os procedimentos previstos no acordo.
Como será feita a busca
Em São Paulo, as imagens serão cruzadas com o Smart Sampa, sistema municipal que reúne câmeras de videomonitoramento e utiliza inteligência artificial para localizar pessoas procuradas ou desaparecidas.
No Rio, a iniciativa se soma à parceria firmada entre o Ministério Público e a Polícia Militar para integrar o Sinalid aos sistemas estaduais de inteligência, incluindo câmeras com reconhecimento facial utilizadas nas operações do Centro Integrado de Comando e Controle.
Quando uma câmera registrar um rosto com características semelhantes às da pessoa procurada, o sistema poderá emitir um alerta para que os órgãos responsáveis adotem os procedimentos de confirmação e localização. A proposta é ampliar o alcance geográfico das buscas. Pessoas desaparecidas podem se deslocar para outros municípios ou estados, o que reduz a eficiência de sistemas que trabalham apenas com bancos de dados locais.
Autorização da família será obrigatória
A fotografia somente poderá ser incluída no reconhecimento facial mediante consentimento prévio de familiares ou responsáveis. Os órgãos envolvidos deverão explicar como os dados serão utilizados e compartilhados. O acordo também define obrigações para as instituições participantes e prevê cuidados com acesso, armazenamento e proteção das informações.
O termo de cooperação possui vigência inicial de 24 meses e estabelece as diretrizes para o acesso cruzado ao Smart Sampa e ao Sinalid.
Rio e São Paulo concentram registros
Juntos, Rio de Janeiro e São Paulo concentram aproximadamente 71% dos casos cadastrados no Sinalid.
Dos cerca de 115,4 mil registros, 42,8 mil são do Rio de Janeiro e 38,8 mil de São Paulo.
Os números ajudam a dimensionar o impacto potencial da integração entre os dois maiores centros urbanos do país. Criado a partir de uma iniciativa do Ministério Público do Rio e adotado nacionalmente, o Sinalid reúne dados utilizados por Ministérios Públicos, forças de segurança, serviços de saúde, assistência social e outras instituições.
Até junho passado, o sistema havia atuado com êxito em 33.236 ocorrências de desaparecimento e situações relacionadas. O número considera tanto localizações realizadas com auxílio da rede quanto casos em que a família encontrou a pessoa depois do registro.
Desaparecimento nem sempre envolve crime
As autoridades ressaltam que o desaparecimento não está necessariamente ligado a sequestro, homicídio ou outra prática criminosa. Há situações relacionadas à perda voluntária de contato, conflitos familiares, dependência química, transtornos psiquiátricos e quadros de demência ou comprometimento cognitivo.
Por isso, a busca exige integração não apenas entre as polícias, mas também com hospitais, unidades de acolhimento, serviços de assistência social e órgãos de proteção.
A expectativa é que o compartilhamento das imagens reduza o tempo entre o registro do desaparecimento e a localização, especialmente nos casos em que a pessoa deixa sua cidade ou seu estado de origem.