A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (1º) o recebimento da denúncia contra o vereador Lórens Nogueira (PP), investigado por suposto envolvimento em um esquema de rachadinha.
A decisão abre oficialmente um processo que poderá resultar na cassação do mandato do parlamentar.
A denúncia foi analisada em plenário e recebeu 35 votos favoráveis. O único voto contrário foi do próprio vereador investigado.
Com a aprovação, foi instaurada uma Comissão Processante (CP) para conduzir as apurações.
O caso está relacionado à Operação Déjà Vu, que investiga suspeitas de que servidores do gabinete seriam pressionados a devolver parte dos salários recebidos, prática conhecida como rachadinha.
A representação foi protocolada por vereadores do Partido Novo, que acusam Lórens Nogueira de utilizar o cargo para constranger funcionários e obter vantagens indevidas por meio da devolução de salários pagos com recursos públicos. Antes da votação em plenário, o pedido já havia recebido parecer favorável do corregedor da Câmara, Sidnei Toaldo (Avante).
Comissão terá prazo de até 90 dias
Logo após a aprovação da denúncia, foi realizado o sorteio que definiu os integrantes da Comissão Processante responsável pela investigação:
Mauro Bobato (PP) – relator
Serginho do Posto (PSD) – presidente
Da Costa (Pode) – membro
O grupo ficará encarregado de analisar documentos, ouvir testemunhas e conduzir todas as etapas do processo disciplinar.
Agora, o vereador será oficialmente notificado e terá prazo de dez dias para apresentar defesa prévia, indicar provas e listar testemunhas.
Na sequência, a comissão emitirá um parecer inicial sobre a continuidade da investigação. Caso o processo avance, serão realizadas diligências, oitivas e coleta de depoimentos.
Ao final da apuração, será elaborado um relatório que será submetido ao plenário da Câmara.
Cassação depende de dois terços dos votos
Para que o mandato seja cassado, será necessário o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores da Casa. Se não houver número suficiente de votos pela condenação, o processo será arquivado e o parlamentar permanecerá no cargo. O prazo máximo para conclusão do julgamento é de 90 dias, contados a partir da notificação oficial do vereador investigado.