A Universidade Estadual Paulista (Unesp) afastou dois professores do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), de São José dos Campos (SP), acusados de violência sexual contra alunas do câmpus.
Em nota, a instituição afirma que "tem tomado todas as medidas cabíveis em relação aos casos de assédio e violência relatados por estudantes (...) e adotou as providências necessárias para a instauração dos procedimentos de apuração dos fatos registrados na Ouvidoria, em conformidade com as normas institucionais e os princípios que regem a Administração Pública".
A universidade ressalta ainda que é preciso assegurar o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa no âmbito da averiguação da conduta de servidores públicos.
Os casos foram divulgados após uma ex-aluna ter afirmado em uma rede social que foi vítima de estupro no primeiro ano de sua graduação.
“Eu entrei na faculdade no curso que eu sempre sonhei e lutei tanto pra conquistar. No meu primeiro ano, esse sonho foi interrompido de forma violenta: eu fui estuprada por um professor”, disse a mulher, que afirmou ter sofrido danos psicológicos. “Eu não consegui continuar. Abri mão de tudo: do curso que eu amava, da minha trajetória, de oportunidades que eram meu sonho", relatou.
Ela diz ainda não denunciou antes, por medo. "Não tive forças na época em que havia provas. Eu estava em choque, com medo, tentando apenas sobreviver. Hoje, restaria apenas a minha palavra contra a de um professor conceituado”.
Nota completa da Unesp:
"A Universidade Estadual Paulista (Unesp) informa que tem tomado todas as medidas cabíveis em relação aos casos de assédio e violência relatados por estudantes do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) da Unesp, câmpus de São José dos Campos.
Desde a formalização das denúncias, a Direção do ICT adotou as providências necessárias para a instauração dos procedimentos de apuração dos fatos registrados na Ouvidoria, em conformidade com as normas institucionais e os princípios que regem a Administração Pública. Destacamos que é preciso assegurar o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa no âmbito da averiguação da conduta de servidores públicos.
Os dois docentes citados nas denúncias foram afastados de suas atividades inicialmente por 30 dias, prazo que pode ser prorrogado com o avanço da apuração.
Reiteramos, de forma enfática, nosso firme repúdio a qualquer forma de assédio e violência e reafirmamos o compromisso com a promoção de um espaço acadêmico seguro, respeitoso e acolhedor. E solidarizamo-nos com todas as pessoas que possam ter vivenciado situações de desrespeito e abuso.
A Universidade dispõe de canais institucionais adequados para acolhimento, orientação e encaminhamento dessas ocorrências, garantindo tratamento com sigilo, imparcialidade e possibilidade de anonimato. As denúncias podem ser formalizadas por meio da Ouvidoria Geral e da Ouvidoria Local".