O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29 de abril), a indicação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O nome do advogado-geral da União havia sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não conseguiu os votos necessários para aprovação no plenário.
O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, Messias precisava receber ao menos 41 votos, número correspondente à maioria absoluta dos 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada.
A decisão representa uma derrota política de grande peso para o governo federal.
Segundo a Agência Brasil, esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeita uma indicação para o Supremo. Antes disso, as rejeições registradas ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Indicação enfrentou resistências no Senado
A votação ocorreu após meses de articulações em torno do nome de Jorge Messias. A escolha enfrentava resistência de setores da oposição e também dificuldades políticas dentro do próprio Senado.
Um dos pontos centrais da tensão foi a relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendia outro nome para a vaga aberta no STF. A cadeira estava disponível desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.
Messias havia sido indicado para substituir Barroso, mas a tramitação do nome se tornou um dos episódios mais delicados da relação entre o Palácio do Planalto e o Senado.
Nome havia passado pela CCJ
Mais cedo, a indicação de Jorge Messias foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na CCJ, o placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários. A decisão final, no entanto, cabia ao plenário da Casa, onde o indicado não conseguiu repetir o desempenho.
Durante a sabatina, Messias respondeu a questionamentos de senadores da base governista e da oposição. Ele defendeu a necessidade de aperfeiçoamento do Supremo e falou sobre limites na atuação individual de magistrados, tema frequentemente debatido no Congresso.
Planalto terá que escolher novo nome
Com a rejeição, o governo Lula terá que apresentar uma nova indicação para a vaga no Supremo.
A derrota ocorre depois de duas aprovações anteriores feitas pelo presidente neste mandato: Cristiano Zanin e Flávio Dino, que passaram pelo Senado em votações anteriores.
A partir de agora, o Planalto precisará retomar as conversas com senadores para definir um nome com maior capacidade de aprovação. A vaga segue aberta até que uma nova indicação seja enviada, sabatinada e aprovada pelo Senado. O resultado desta quarta-feira também deve ampliar a leitura de tensão política entre Executivo e Legislativo, especialmente em um tema de alto impacto institucional como a composição do Supremo Tribunal Federal.